O GEOTA tem o prazer de apresentar o Kit de Ferramentas Jurídicas que irá guiar ativistas e organizações da sociedade civil para as possibilidades do uso de ações legais pela proteção dos rios.

O autor, Malgorzata Smolak, advogado de renome nas áreas do ambiente e energia, oferece aos leitores com ou sem formação jurídica uma visão geral fácil e acessível das leis internacionais mais relevantes e regulamentações ambientais da UE, que podem ser usadas para contestar legalmente novas barragens hidroelétricas.

Leia o “Kit de ferramentas sobre o uso da legislação ambiental internacional e da UE para proteger rios do desenvolvimento da energia hidroelétrica” online ou faça o download do ficheiro em PDF.

Este Kit de Ferramentas Jurídicas é um produto da "Lawyers for Rivers Initiative" lançada em 2018 pela EuroNatur, GEOTA, Riverwatch, Wetlands International European Association e WWF Adria.

Webinar de Apresentação

O kit será apresentado no dia 29 de abril (13:00 às 15:00 hora de Lisboa) no próximo webinar do Blue Heart, co-organizado pela EuroNatur, Wetlands International Europe, Riverwatch e Client Earth. A equipa terá o maior prazer em contar com a sua participar, em responder às suas perguntas e receber o seu feedback sobre o kit de ferramentas legais. Haverá também uma oportunidade para ativistas e ONG's partilharem e discutirem as suas experiências com lutas legais contra empreendimentos hidroelétricos! Registe-se aqui.