2025
Quem defende informação transparente à população?
O litoral alentejano, em especial os municípios de Alcácer do Sal e Grândola, enfrenta pressões significativas que afetam a biodiversidade, os recursos hídricos, a dinâmica costeira e o tecido social.
Estas pressões resultam de projetos turísticos, agrícolas e industriais. Quem visita a região nota não apenas as mudanças em curso, mas também os seus impactos. Acresce que a acumulação de múltiplos projetos num território limitado gera efeitos cumulativos importantes, pouco contemplados pelos instrumentos de planeamento existentes, como os PDM ou o programa regional.
É por isso fundamental que a população conheça o impacto total dos projetos previstos nos concelhos, para poder participar de forma informada nas decisões que afetam diretamente o seu futuro e a qualidade de vida nestes concelhos.
Com este objetivo, o GEOTA desafiou os candidatos a presidente das câmaras de Alcácer do Sal e Grândola a assumir o compromisso de:
- Criar um sistema de informação geográfica de acesso público que reúna toda a informação relevante;
- Incluir todos os projetos em atividade, em construção ou em fase de licenciamento;
- Permitir consultar as principais características de cada projeto (ex.: área abrangida, área de construção, camas turísticas, tipologias de construção, consumo e origem da água, valores de biodiversidade afetados, entre outros);
- Disponibilizar os documentos mais relevantes relacionados com cada projeto, como estudos e declarações de impacte ambiental e licenciamento municipal;
- Integrar, sempre que possível, uma camada com todos os instrumentos de gestão territorial aplicáveis.
O desafio foi enviado a todos os candidatos. Até ao momento, recebemos apenas uma resposta por parte de um candidato em Grândola, demonstrando abertura para esta discussão. Apelamos aos restantes candidatos para que se pronunciem e participem neste processo, reforçando o compromisso com a transparência e garantindo que a população tenha acesso a informação clara e completa sobre os projetos determinantes para o futuro destes concelhos.
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