Comunicado
GEOTA defende diminuição da fatura da eletricidade sem reduzir IVA

A associação de defesa do ambiente acredita que não se deve incentivar o aumento da procura de energia com medidas simplistas como a diminuição do IVA. Pelo contrário, deviam questionar-se os subsídios e benefícios no setor energético, que ascendem a 4000 milhões de euros por ano, muitos dos quais têm efeitos ambientais e sociais perversos.

O GEOTA defende que os impostos na energia sejam canalizados para programas de apoio à eficiência energética dos lares, empresas e edifícios públicos.

“Se o Estado apoiar as famílias em obras de reabilitação de casas que têm problemas de isolamento térmico, por exemplo, a sua fatura mensal vai diminuir porque precisarão muito menos de aquecer ou arrefecer artificialmente as residências. Além disso, aumentaria o conforto e a qualidade da sua habitação”, explica João Joanaz de Melo, do GEOTA. 

“Da mesma forma, se uma empresa tiver apoios para comprar um forno mais eficiente, uma máquina que consuma menos energia ou fácil acesso a meios de transporte mais sustentáveis, como o comboio, os custos mensais diminuirão drasticamente. Isto, ao mesmo tempo, reduziria o custo dos seus produtos e aumentaria a competitividade. Financiar a eficiência energética e uma boa rede transportes públicos são, de longe, as formas mais custo-eficazes de investir dinheiro público para descarbonizar a economia.”

No setor elétrico, o GEOTA defende que deveriam ser aplicados tarifários progressivos – que simultaneamente promovem o uso mais eficiente da energia, salvaguardam as famílias mais desfavorecidas e penalizam gastos sumptuários. "A diminuição cega do IVA poderá levar a um incremento abrupto da procura, exponenciando a produção nas centrais que ainda utilizam carvão, o que aumentaria as emissões de carbono do nosso país.

Marlene Marques, presidente do GEOTA, alerta que “Portugal se encontra numa das regiões do mundo onde as alterações climáticas mais se fazem sentir, com o aumento dos períodos de seca e a frequência de outros fenómenos extremos. Tomar medidas contraditórias com as metas de descarbonização que assumimos não é só um problema de incumprimento de tratados internacionais. É uma questão de sobrevivência.”

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