Ambiente e Território
Posição do GEOTA sobre o Plano Ferroviário Nacional
Data
18
Março
2024
Autor
Autor:
GEOTA

O GEOTA embora concordando com os grandes objetivos e princípios defendidos no Plano Ferroviário Nacional (PFN), constata que a forma de aplicação preconizada é contraditória com esses mesmo princípios, e é em muitos casos danosa para a coesão territorial e o ambiente.


O GEOTA lamenta que a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Ferroviário Nacional (AAE-PFN), publicada recentemente para consulta pública, com mais de um ano de atraso, “não contribua em nada para aliviar as profundas falhas e insuficiências do Plano Ferroviário Nacional”.

Segundo esta associação de ambiente, “A versão 2022 do PFN sofre de lacunas graves ao focar-se sobre as infraestruturas, desvalorizando a exploração da rede e coordenação de serviços, e muito em particular a questão essencial dos horários”.


O GEOTA considera ainda que “A estratégia deste PFN assenta, erradamente, na premissa de que a velocidade é o factor primordial da qualidade do serviço, quando na realidade o fundamental é uma conjugação de frequência, cobertura, intermodalidade, coerência e redução dos tempos totais de trajecto incluindo acessos, transbordos e tempos de espera”.


“É escassa a preocupação que este plano demonstra quanto a custo/eficácia/impactes, optando repetidamente por opções de viabilidade pouco credível e quase nunca demonstrada, e social e ecologicamente conflituosas” adianta a direção do GEOTA, relembrando que “esta postura conduziu no passado a gastos avultados em projetos avulsos, sem que tal tenha resultado, nem na melhoria do desempenho do serviço ferroviário, nem na transferência modal do carro para os transportes públicos”, e dá como exemplo o “projecto faraónico da alta velocidade Lisboa-Porto, com custos elevados, impactes sociais e ecológicos muito gravosos e viabilidade económica mais que duvidosa”.


O GEOTA lamenta que esta Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Ferroviário Nacional não seja nem avaliação, nem ambiental, nem estratégica, porque:

- Não equaciona nenhuma das questões estratégicas, i.e. concretização da coesão territorial, mitigação eficaz dos impactes dos transportes, análise de alternativas modais, metas de mobilidade, doutrina de exploração;

- É pouco ambiental, porque não procura alternativas melhores para o ambiente e os cidadãos;

- Não é uma verdadeira avaliação, porque se limita a aceitar acriticamente opções pré-definidas, não fundamentadas, e a enunciar um conjunto de boas intenções para reduzir de forma marginal os impactes identificados.

 

O GEOTA propõe uma reformulação profunda do sector, com duas grandes prioridades operacionais:

  • Desenvolvimento das ferrovias suburbanas para satisfazer o grosso dos movimentos pendulares nas áreas metropolitanas, num quadro intermodal;
  • Criação de um serviço nacional intercidades (substituindo os actuais alfa, IC e inter-regional), com um horário conjugado para a totalidade da rede, pelo menos 140 estações chegando aos centros das principais cidades, aeroportos, portos e fronteiras, e acessível a pelo menos 80% da população, com alta frequência e fiabilidade e velocidades apropriadas.

O GEOTA é favorável à aplicação da alta velocidade ferroviária nas ligações internacionais de longa distância (> 500 km).

 

Em síntese, o GEOTA defende UMA FERROVIA PARA TODOS, capaz de reduzir a poluição e o congestionamento das nossas estradas e cidades e servir a coesão territorial, permitindo uma mobilidade mais sustentável, eficiente e a baixo custo em alternativa à abordagem cara e ineficaz do PFN!

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Março
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