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O GEOTA alerta, no seu parecer agora emitido sobre o Contrato Climático Cidade de Lisboa 2030, que o maior desafio não é definir metas, mas garantir a execução urgente e o reforço das medidas de transição energética.
Lisboa integra a Missão Europeia "100 Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030", assumindo um compromisso mais ambicioso do que a meta nacional. O GEOTA reconhece o diagnóstico sólido e o plano de ação abrangente - com cerca de 150 medidas -, mas sublinha que o prazo curto de apenas quatro anos exige prioridades claras, financiamento adequado e uma monitorização rigorosa.
Energia: o eixo crítico da neutralidade climática
O parecer destaca a energia como área-chave para o sucesso do contrato climático, propondo ações concretas para acelerar a transição e combater a pobreza energética. O GEOTA alerta que a adoção de energia solar em Lisboa continua muito abaixo do potencial existente, travada por barreiras administrativas, financeiras e de informação, que exigem uma resposta ativa do município.
Principais recomendações do GEOTA:
- Criar um programa municipal "Fundos Climáticos", para apoiar famílias na melhoria da eficiência energética, com apoios ajustados ao rendimento.
- Expandir a rede de Espaços Energia a todas as freguesias, com apoio técnico de proximidade e ligação às redes sociais locais.
- Implementar autoconsumo coletivo de energia solar nos bairros municipais, aproveitando o património público para reduzir custos e combater a pobreza energética.
- Lançar um programa de apoio técnico, jurídico e financeiro à constituição de comunidades de energia renovável, tornando a transição mais democrática e participada.
- Promover auditorias energéticas para microempresas, setor que representa mais de 90% do tecido empresarial e detém elevado potencial de poupança.
"O tempo de planear terminou"
"Lisboa tem condições excecionais para liderar a transição energética urbana, mas o tempo de planeamento terminou. É urgente implementar medidas que aumentem a eficiência energética dos edifícios e democratizem o acesso à energia renovável, respondendo também à pobreza energética", afirma Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA e investigador no CENSE - NOVA FCT.
Além da energia, o parecer apresenta recomendações nas áreas de mobilidade sustentável, economia circular, estrutura verde, adaptação climática e governação, reforçando a importância de responsabilidades claras, financiamento estável, indicadores de desempenho e transparência na monitorização.
O GEOTA conclui que o sucesso do Contrato Climático dependerá da capacidade de passar rapidamente do planeamento à ação, envolvendo cidadãos, empresas e organizações locais.
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