Ambiente e Território
Posição do GEOTA sobre um novo aeroporto
Data
01
Julho
2022
GEOTA
O GEOTA, (Associação Ambientalista com 41 anos de atividade), já se pronunciou desde há anos pela realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica com determinação de âmbito, isto é, estabelecendo critérios e parâmetros e comparando todas as localizações alternativas já estudadas, incluindo a Portela, e que carecem de uma análise técnica independente (LNEC, ANAC, Universidades) que determinem a melhor solução para o país - num quadro comparativo ao nível económico, de ligações modais, dos impactos sociais e ambientais de cada localização apresentando a localização que reúne as melhores condições e traduz na maior denominador comum e consenso.
A decisão a tomar não é entre políticos de partidos mas tem de obedecer rigorosamente à lei nacional e comunitária, (Lei 19/2014, AAE e AIA, Diretiva n 2014/52/UE) e aos princípios constitucionais de uma administração aberta, participação na Vida Publica e do Ambiente e Qualidade de Vida, alíneas c) d) e e) art 9, art 48. e art. 66 CRP e n4 e 5 do art. 268 CRP.
O GEOTA considera igualmente necessária a existência de um Plano Nacional Aeroportuário que integre e articule as infraestruturas existentes, caso do aeroporto de Beja.
O GEOTA, e a plataforma das ONGAs nacional que integra, continuará a acompanhar com todo o rigor os próximos procedimentos adotados pelo Governo bem como o rigoroso respeito pelas normas legais.


João Dias Coelho
Presidente da Comissão Executiva do GEOTA
Partilhe este artigo
FacebookTwitterLinkedInWhatsAppTelegramGoogle
Ambiente e Território
Evento
01
Julho
2022
Em Destaque
GEOTA - Participe na consulta pública do EIA da Barragem do Pisão (AHFM do Crato - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos)
Ambiente e Território
Ambiente e Território
Participe na consulta pública do EIA da Barragem do Pisão (AHFM do Crato - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos)
6 de Ago., 2022
Autor: GEOTA
Ver mais
GEOTA - ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA 2022/2023
Para Sócios
ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA 2022/2023
26 de Jul., 2022
Ver mais
GEOTA - Decisão rápida sobre Aeroporto de Lisboa só será juridicamente válida com Avaliação Ambiental Estratégica séria, participada e transparente
Ambiente e Território
Decisão rápida sobre Aeroporto de Lisboa só será juridicamente válida com Avaliação Ambiental Estratégica séria, participada e transparente
19 de Jul., 2022
Ver mais
SUBSCREVA A
NOSSA NEWSLETTER
Fique a par de
tudo sobre geota