Ambiente e Território
Posição do GEOTA sobre um novo aeroporto
01
Julho
2022
2022
O GEOTA, (Associação Ambientalista com 41 anos de atividade), já se pronunciou desde há anos pela realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica com determinação de âmbito, isto é, estabelecendo critérios e parâmetros e comparando todas as localizações alternativas já estudadas, incluindo a Portela, e que carecem de uma análise técnica independente (LNEC, ANAC, Universidades) que determinem a melhor solução para o país - num quadro comparativo ao nível económico, de ligações modais, dos impactos sociais e ambientais de cada localização apresentando a localização que reúne as melhores condições e traduz na maior denominador comum e consenso.
A decisão a tomar não é entre políticos de partidos mas tem de obedecer rigorosamente à lei nacional e comunitária, (Lei 19/2014, AAE e AIA, Diretiva n 2014/52/UE) e aos princípios constitucionais de uma administração aberta, participação na Vida Publica e do Ambiente e Qualidade de Vida, alíneas c) d) e e) art 9, art 48. e art. 66 CRP e n4 e 5 do art. 268 CRP.
O GEOTA considera igualmente necessária a existência de um Plano Nacional Aeroportuário que integre e articule as infraestruturas existentes, caso do aeroporto de Beja.
O GEOTA, e a plataforma das ONGAs nacional que integra, continuará a acompanhar com todo o rigor os próximos procedimentos adotados pelo Governo bem como o rigoroso respeito pelas normas legais.
João Dias Coelho
Presidente da Comissão Executiva do GEOTA
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