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O GEOTA

Centro Ecológico Educativo do Paul Tornada

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Curriculum Sumário do GEOTA
O GEOTA é uma ONGA de âmbito nacional, de Utilidade Pública. Constituiu-se legalmente em 1986, mas a sua existência enquanto grupo de reflexão e educação na área do ambiente remonta a 1981.
Faz assim 30 anos de actividade

data
: 18-12-2013

Origem e associados - O GEOTA é uma ONGA de âmbito nacional, de Utilidade Pública. Constituiu-se legalmente em 1986, mas a sua existência enquanto grupo de reflexão e educação na área do ambiente remonta a 1981.

Princípios

Desenvolvimento sustentável - O GEOTA nasceu a partir de uma ideia fundamental: é indispensável considerar o Ambiente como um factor central de desenvolvimento;. Não há desenvolvimento possível sem salvaguardar os recursos ambientais, tal como não é possível proteger o ambiente à revelia das aspirações dos cidadãos. Defendemos um conceito de Ambiente englobando não só a Natureza mas também a paisagem humanizada, os valores culturais, a qualidade de vida das pessoas e a gestão dos recursos naturais.

Trabalho voluntário de base - O GEOTA é aberto a todos os cidadãos. Embora tenha ao seu serviço profissionais, o estatuto de membro de pleno direito e os cargos de direcção baseiam-se estritamente no trabalho voluntário, pilar fundamental da actividade associativa.

Competência - As posições, trabalhos e intervenções públicas do GEOTA são sempre fundamentados. Recusamos a demagogia e o espectáculo pelo espectáculo, em favor da seriedade, do conhecimento rigoroso e da qualidade.

Independência e contra-poder - O GEOTA é totalmente independente face a instituições oficiais, interesses económicos, corporativos ou outros. Sempre assumiu e assumirá uma postura crítica face aos poderes políticos vigentes, qualquer que seja a sua ideologia.

Postura construtiva - O GEOTA pretende contribuir para o progresso da sociedade, nunca se limitando à crítica estéril. Está, portanto, sempre aberto à colaboração com outras entidades na prossecução de objectivos comuns.

Postura irreverente - O trabalho no GEOTA não é apenas algo profundamente sério, pela importância dos assuntos em jogo — é também uma actividade lúdica, uma expressão do nosso modo de estar. Não somos convencionais ou cinzentos, não reverenciamos os poderes instalados, não aceitamos as coisas como estão.

Aposta no associativismo - O GEOTA defende uma filosofia "em rede" para o movimento associativo, onde seja privilegiada a total autonomia e especificidade de cada associação, em paralelo com a colaboração em projectos de interesse comum. Apostamos numa estrutura representativa com estatuto de parceiro social (Confederação, ao nível das confederações patronais e sindicais), mas recusamos qualquer forma de liderança dirigista do movimento.

Idealismo nos objectivos, realismo na acção - O ambiente que queremos defende-se no dia a dia, mas demora uma vida a construir.

Reflexão e intervenção política - Desde sempre que uma das prioridades do GEOTA foi a intervenção junto dos poderes políticos ao mais alto nível, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável: em Portugal, junto do Presidente da República, Assembleia da República, Governo, Procuradoria-Geral da República; internacionalmente, junto da Comissão das Comunidades Europeias e outras organizações internacionais. Este tipo de intervenção, rigorosamente independente e apartidária, consubstancia-se em estudos temáticos, pareceres, propostas de legislação e regulamentação sempre rigorosamente fundamentados.Reflexão e intervenção política - Desde o seu início que uma das prioridades do GEOTA foi a intervenção junto dos poderes políticos ao mais alto nível, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável: em Portugal, junto do Presidente da República, Assembleia da República, Governo, Procuradoria-Geral da República; internacionalmente, junto da Comissão das Comunidades Europeias e outras organizações internacionais. Este tipo de intervenção, rigorosamente independente e apartidária, consubstancia-se em estudos temáticos, pareceres, propostas de legislação e regulamentação sempre rigorosamente fundamentados.

Destaque-se as intervenções do GEOTA nos seguintes temas nacionais e internacionais: estrutura governamental na área do Ambiente (1981, 1992); Lei das Associações de Defesa do Ambiente (1983, 1993, 1996-97); clorofluorcarbonetos (1984); Lei de Bases do Ambiente (1984, 1986); planeamento energético e opção nuclear (1984, 1990); ordenamento do litoral (1986, 1992-93, 1997); política florestal (1988, 1997); avaliação de impactes ambientais (1988, 1990, 1993, 1997); combate à poluição no mar (1990); agenda e resultados da ECO 92 (1992, 1997); estratégia de conservação e gestão de áreas protegidas (1992, 1997); gestão de recursos hídricos (1993, 1996-1999); opções estratégicas do Plano de Desenvolvimento Regional (1993); regulamentos de aplicação dos fundos estruturais comunitários (1993); oportunidades de aplicação do Fundo de Coesão em Portugal (1993); aplicação em Portugal da Directiva de Acesso à Informação em Ambiente (1993-95); metodologia de decisão e consulta pública sobre o sistema nacional de gestão de resíduos perigosos (1993, 1997); Lei da Caça (1994, 1996-97); plano nacional de política de ambiente (1995); Lei de Bases de ordenamento do território (1995, 1997); Agenda política de ambiente para o Governo (1995-1999); Rede Natura 2000 (desde 1996); Contributos para o balanço ambiental da EXPO 98 (1996-97), Lei-Quadro da Água (1998-1999); Lei de Bases de Ordenamento do Território e Urbanismo e respectiva regulamentação (1999); Novo Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental; Parecer sobre o PESGRI (1999) Projecto IMOAREIA (1999-2000), Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Territorial (2003), Programa Nacional de Política de Ambiente (2004/2005), Fogos Florestais (2003/4). PNPOT (2005-2006); PNBEPH (2008) e muitos outros. As posições do últimos anos encontram-se todas publicadas na página do GEOTA www.geota.pt.

Pareceres e posições públicas sobre os impactes ambientais de projectos e acções: Mata da Margaraça (1984); Auto-estrada da Costa do Estoril (1988); Auto-estrada do Norte (1988); Via do Infante (1989, 1994); Campo de Tiro de Alcochete (1991); Nova travessia do Tejo em Lisboa (1991-1997); Ampliação da refinaria em Sines (1992); IC4 Sines-Lagos (1992); Plantação de eucaliptos no Barro do Gregório (1992); Empreendimento turístico em Marvão (1993); IP4 Bragança-Quintanilha (1993); Copróleo (1994); Sistema de Tratamento de Resíduos Industriais (1994-95, 1997, 1999); Empreendimento de usos múltiplos do Alqueva (1994-1999), Plano Hidrológico Espanhol (1994-95), PDM de Alcochete (1994, 1997), IP2 (1994); Auto-Estrada do Sul (1997); Barragens de Foz Côa, Odelouca, Sabor e Sela (1996-2000); Empreendimento turístico do Bom Sucesso-Lagoa de Óbidos (1997), Novo Aeroporto de Lisboa (1999); PDM Sintra (1998-2000); Área de Paisagem Protegida de Sintra Cascais (1999-2003), EIA Marinha da Barra de Ílhavo (2003), Pareceres sobre o Plano de Pormenor do Jardim Urbano e sobre o Plano de Pormenor dos novos Parques de Campismo (Polis da Costa da Caparica) (2004), Parecer no âmbito da consulta pública IC17 – CRIL, sublanço Buraca-Pontinha (projecto de execução) (2004); IP2 Lanço de Estremoz (2007); A32 (O. Azeméis) e muitos outros. Os pareceres do GEOTA têm sido publicados no URL: www.geota.pt com regularidade, podendo encontrar-se lá informação exaustiva sobre essa matéria.

Organização ou co-organização de campanhas nacionais: Salvemos as Baleias (1981); Poupar Energia (1982); Contra a Lixeira Nuclear no Douro (1987); Comemorações do Ano Europeu do Ambiente (1987); Eucaliptização (1988); Tabaco ou saúde - Escolha Saúde (1992); Forum Paralelo à Eco 92 (1992); Comemorações do Ano Europeu da Conservação da Natureza (1995); Protecção do litoral (desde 1988); 10 Milhões de Portugueses, 10 Milhões de Ambientalistas (1999), Movimento Cota 139 – Alentejo Sustentável (1999-2002), Campanha ULIXES 21 (desde 2000), Reforma Fiscal Ambiental (2002, 2007), Campanha contra o enxofre nos combustíveis navais (2003-2007), Campanha “Turismo Sustentável para Portugal”(2004/2006).

Principais projectos: Coastwatch Europe (Portugal) (desde 1988 URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=732 ), O Meu Ecoponto (desde 2005, URL: www.omeuecoponto.pt ), O Meu Eco-Sistema (desde 2009); Reforma Fiscal Ambiental (desde 2001), Centro Ecológico Educativo do Paul de Tornada (em conjunto com a Associação PATO, desde 1998) – o Paul de Tornada, pela acção conjugada do GEOTA e da Associação PATO é um sítio Ramsar e, actualmente, uma Reserva Natural Local; Curso de Solos e Aquíferos Contaminados (2007, 2008); Carta Geoambiental da AML e região adjacente (2007, 2008); Nascentes para a Vida (em conjunto com a EPAL, ICNB, APENA de 2008-2011). O Meu Eco-Sistema (desde 2008); BiodiverCidade (2009). Publicações recentes: boletim “Geotàlupa” (2005-…, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=631 ); brochura “Como Implementar uma Recolha Selectiva” (2003-2005); Colecção “Turismo e Desenvolvimento Sustentável” (volume 1-2006, 2-2007 URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=675 ); Gestão Ambiental no Sector Hoteleiro (2008, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=753 ); “Litoral e Cidadania” (URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=757 brochura “Energia e Alterações Climáticas” (2009, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=755 ); material de sensibilização ambiental (URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=754 )

Principais representações: Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Conselho Nacional da Água; Conselho Consultivo do PNPOT; Comissão de Acompanhamento do POR Lisboa e do POVT.


Summary of Activities
 
Origin and Associates
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (Environmental and Land Use Planning Study Group) - is an environmental defence association of national extent. It was formally legalised in 1986, but its existence as a reflecting and educational group in the environmental area goes back to 1981. It has over a 2.500 associates today, living through out the country.
GEOTA is open to everyone who is interested. Statistically, we verify a high level of youth (around 75% of the associates have less than 30 years), many of them with a university degree.
GEOTA. was first set up in 1981 as a small "think tank", with the goals of promoting environmental education and developing an environmental policy for Portugal. G.E.O.T.A. was indeed responsible for the first drafting of Portuguese Environmental Policy Act, which, passed in 1987, was one of the first in Europe.
From the start GEOTA always worked under the idea that is not only possible, but imperative, that we integrate environment and development - an idea that is common place nowadays, but which in the early 80´s was quite alien both to most environmentalist and to general public.
 
Principles - The philosophy of GEOTA is based on the following principals:
·       Sustainable development. GEOTA was born with a fundamental idea: it is indispensable to consider the Environment as a central factor of development. There is no possible development without safeguarding the environmental recourses, as it is not possible to protect the environment against the citizen’s rebel aspirations. We defend a global Environmental concept, not only Nature but also humanized landscape, cultural values, people’s quality life and a management of the natural resources.
·       Base volunteer work. GEOTA is open to all citizens, and has at its service professionals. However, the membership regulation is strictly based on volunteer work, fundamental pillar for associative activities.
·       Competence. GEOTA’s working and public interventions positions are always fundament. We deny demagogy and show off, in favour to seriousness, rigorous knowledge and quality.
·       Independence and counter-power. GEOTA is totally independent towards official institutions, parties, economical, cooperative or other interests. It always assumed and will continue to assume a critic attitude towards political powers
 
Main activities - GEOTA has about forty people working in projects, including many University graduates and researchers, who perform most of the technical policy work on a voluntary basis. Most of these people collaborate in one of the several working parties:
  • Information, training, awareness, editorial activity on environmental and sustainability issues
  • Seminars, annual training plan
  • Policy and Legal issues
  • Demonstration and survey projects
  • Public campaigns
  • Public participation
  • Production of opinion and papers on environmental matters
 
Environmental fields - GEOTA has produced significant work in the following fields:
  • Coastal areas and marine environment, Coastal protection; Marine water protection;
  • Economic instruments of environmental policy and Environmental fiscal reform
  • Energy, climate change and transport planning;
  • Environmental Impact Statement;
  • Forest policy;
  • Hazardous waste treatment; Waste management;
  • Land use planning and management, urban environment, Cultural heritage;
  • National conservation strategy;
  • Public access to information;
  • Regional development and European funds;
  • Soils, soil contamination, underwater contamination, Soils directive, soils pollution mitigation and treatment;
  • Sustainability Policy’s;
  • Sustainable tourism;
  • Water resources manegement; water framework directive;
  • Public participation and environmental awareness.
 
Main projects
 
International bodies
 
National bodies
 
WEBSITES

 

 

 
Sustenturis
UnderWater Watch
     
desenvolvido com
Senso Comum lda
O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981