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Movimento Promindelo pela Reserva Ornitológica de Mindelo
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Parecer à Proposta de Criação da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde como Área Protegida de Âmbito Regional

data
: 02-05-2009

Ex.mos Senhores
A Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM), primeira área natural classificada em Portugal, apresenta ainda hoje, e apesar de todos os atentados, um valor natural excepcional, único na Área Metropolitana do Porto (AMP). Foi criada em 1957 e durante décadas marcou o nascimento do estudo das aves e da conservação da Natureza em Portugal e no mundo.
A ROM foi criada com o apoio expresso de todos os proprietários. Actualmente o apoio popular à sua defesa é ainda extremamente significativo e é testemunhado por um abaixo-assinado que recolheu mais de 7.000 assinaturas e por inquéritos à população que demonstraram que mais de 80% dos cidadãos acham que deve manter as suas características naturais, sendo a maioria a favor de se criar uma zona protegida (AAMDA/IDAD, 2004). A ROM foi identificada como prioridade para a freguesia de Mindelo no âmbito da Agenda 21 Local, processo participativo que envolveu centenas de cidadão e dezenas de entidades e que reuniu largo consenso (AAMDA/IDAD, 2005). A ROM foi seleccionada pelos cidadãos da AMP como um dos “50 espaços verdes em perigo - 50 espaços verdes a preservar”, no âmbito de uma campanha da associação Campo Aberto.
O Movimento PROMindelo e os seus antecedentes, demonstram igualmente o enorme consenso e mobilização em defesa da ROM, desenvolvido pelas autarquias locais, principais ONG de Ambiente em Portugal, forças partidárias de todos os quadrantes políticos, instituições de ensino e entidades privadas.
As actividades de sensibilização e requalificação ambiental realizadas nos últimos anos envolveram activamente muitos milhares de cidadãos. A ROM é hoje um espaço activo, procurado frequentemente
para actividades de investigação científica, educação ambiental, lazer e turismo de natureza.
Por tudo isto consideramos que a criação da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde, promovendo a actualização do estatuto de protecção da ROM, só peca por tardia.
Congratulamo-nos pela inclusão da área do Castro de São Paio, bem como pelo assumir de um estatuto regional de classificação.
Contudo, e relativamente à delimitação proposta, consideramos que ao excluir as áreas de solo urbano e urbanizável se perde uma oportunidade de promover uma gestão integrada da zona costeira, potenciando o urbanismo sustentável e a qualidade de vida dos residentes. Contudo, e assumindo a estratégia de integrar apenas os valores naturais e culturais principais, estanhamos a não inclusão das “lagoas de Mindelo e Vila Chã”, uma das 20 áreas consideradas prioritárias do ponto de vista faunístico na proposta de Estrutura Ecológica da Área Metropolitana do Porto (CCDR-N/CIBIO, 2004).
MOVIMENTO PROMINDELO
PELA RESERVA ORNITOLÓGICA DE MINDELO
Desta forma, propomos a inclusão das lagoas (ver cartografia), garantindo-se a interligação com o núcleo central da futura paisagem protegida através da criação de um corredor ecológico que atravessa a área urbana de Mindelo em terrenos da Reserva Agrícola Nacional. A importância deste corredor ecológico foi salientada nos estudos da Agenda 21 Local e possui um elevado valor paisagístico para a freguesia. Esta área permite ainda uma ligação ao parque escolar que serve várias freguesias (Escola EB2,3 D. Pedro IV) e funciona como “área tampão” relativamente ao empreendimento comercial Nassica. A área a incluir permite ainda estabelecer uma ligação ao Rio da Igreja, em Vila Chã, já incluído na actual proposta.
Ficariam assim mais salvaguardados os pinhais imortalizados por José Régio no seu famoso “Romance de Vila do Conde”, terra onde nasceu: “Vila do Conde, espraiada, Entre pinhais, rio e mar! (…) Bom cheirinho dos pinheiros, A que não sei outro igual, Do pinheiral de Mindelo, Que é um belo pinheiral, Que em Azurara começa, E ao Porto vai acabar... Se me não vens cá buscar, Nenhum remédio me vale (…)”.
Propomos ainda a inclusão da área envolvente à ribeira da Varziela, no sentido de recuperar e potenciar o seu valor ecológico, valorizando a paisagem de quem circula na N13 e incluindo o património da Igreja de S. Francisco de Azurara (Imóvel de Interesse Público, cujas origens remontam ao séc. XVI), protegendo igualmente o seu enquadramento paisagístico.
Relativamente à composição do Conselho Consultivo consideramos que seria de integrar representantes da Capitania do Porto de Vila do Conde e da Entidade Regional de Turismo Porto e Norte de Portugal.
No que diz respeito à designação da paisagem protegida, e tendo em conta o valor histórico da ROM, a sua ampla divulgação nacional e internacional, e ao facto de constituir uma “marca” de inegável valor, consideramos que deveria ser ponderada a designação de “Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica de Mindelo e Litoral de Vila do Conde”.
Para finalizar, consideramos que o processo de classificação deverá ser o mais breve possível já que
qualquer adiamento será altamente prejudicial, dada a elevada expectativa criada junto das populações.
Consideramos urgente a realização de esclarecimentos públicos e campanhas de sensibilização quanto às oportunidades abertas pelo novo estatuto de protecção, no sentido de envolver pessoas e organizações na dinamização da Paisagem Protegida.
Com os melhores cumprimentos
Pedro Macedo
Coordenador do Movimento PROMindelo
Anexo: Cartografia das propostas de delimitação e lista de subscritores
MOVIMENTO PROMINDELO
PELA RESERVA ORNITOLÓGICA DE MINDELO
Igreja de
S. Francisco
Lagoas de Mindelo e
Vila Chã
Proposta de áreas a acrescentar
MOVIMENTO PROMINDELO
PELA RESERVA ORNITOLÓGICA DE MINDELO
Subscrevem o presente parecer:
Colectivamente:
· Agrupamento Vertical de Escolas de Mindelo
· Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente
· FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens
· GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
· Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
· SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
· SPH – Sociedade Portuguesa de Herpetologia
Individualmente:
· Albino de Azevedo Almeida Igreja (Secretário da Junta de Mindelo)
· Ana Maria Lobo Borges (Movimento PROMindelo)
· António Gonçalves Campelo (Tesoureiro da Junta de Mindelo)
· António Manuel Torres da Ponte (Presidente da Junta de Mindelo)
· Camilo Armando Cardoso Gonçalves (Associação dos Amigos do Mindelo)
· Célia Carvalho Ribeiro (Associação dos Amigos do Mindelo)
· Cristina Adrião (professora EB2,3 Mindelo)
· Cristóvão Iken (Movimento PROMindelo)
· Fernando Luís Pereira (Movimento PROMindelo)
· Filipe Faria (Movimento PROMindelo)
· Hugo Fernandes (Movimento PROMindelo)
· Joaquim António Pereira Cardoso (anterior Presidente da Junta de Freguesia de Mindelo)
· Jorge Barbosa (Movimento PROMindelo)
· José Carlos (Movimento PROMindelo)
· Marta Andreia da Silva Pinto (Movimento PROMindelo)
· Paula Alexandra Gomes Duarte (Movimento PROMindelo)
· Paulo Barreto (Guardião da Natureza da ROM)
 
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