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A PROPÓSITO DO INCÊNDIO FLORESTAL DE PEDRÓGÃO GRANDE
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1. A SURPRESA SAZONAL
2. AS CAUSAS DOS INCÊNDIOS
3. A ILITERACIA, OS DECISORES E A MUDANÇA CLIMÁTICA
4. A LEGISLAÇÃO E SEU INCUMPRIMENTO
5. AS MEDIDAS QUE SE IMPÕEM

data
: 20-06-2017

A PROPÓSITO DO INCÊNDIO FLORESTAL DE PEDRÓGÃO GRANDE
Comunicado


Lisboa, 21/06/2017
Face à situação de calamidade no último fim-de-semana em consequência dos fogos florestais de Pedrógão Grande e concelhos vizinhos, no alastrar dos incêndios e no rol de vítimas mortais, feridos, populações desalojadas e propriedade perdida a lamentar, o GEOTA emite o presente comunicado composto pelas seguintes partes:


1. A SURPRESA SAZONAL
2. AS CAUSAS DOS INCÊNDIOS
3. A ILITERACIA, OS DECISORES E A MUDANÇA CLIMÁTICA
4. A LEGISLAÇÃO E SEU INCUMPRIMENTO
5. AS MEDIDAS QUE SE IMPÕEM


1. A SURPRESA SAZONAL
Nos anos mais recentes tem sido cada vez mais evidente que os acontecimentos, para admiração geral, são os mais graves de sempre, com as áreas ardidas a baterem recordes em relação a anos anteriores, e desastres humanos cada vez mais graves. Exemplos não faltam.
Depois surgem os discursos, as promessas. Mas as medidas eficazes quase nunca se materializam.
No futuro virão surpresas ainda mais desagradáveis se nada for feito entretanto.
2. AS CAUSAS DOS INCÊNDIOS
As causas são conhecidas. Clima mediterrânico, abandono agrícola, desertificação humana do interior, falta de ordenamento florestal, estrutura de posse da terra, falta de aplicação do conhecimento científico. A “floresta” portuguesa está ao abandono e os proprietários do abandono não cumprem a lei. A isto tudo soma-se a mudança climática. Os fogos florestais são um fator ecológico do clima mediterrânico, por isso, praticamente inevitáveis, mas não precisam de atingir as dimensões que verificamos todos os anos se for feita a adequada gestão do fogo no inverno.
3. A ILITERACIA, OS DECISORES E A MUDANÇA CLIMÁTICA
A iliteracia geral no que respeita à floresta impede a interiorização da relação entre a terra e o Homem o que não favorece a tomada de medidas eficazes.
Parece também que eles e, admita-se, até alguns técnicos, ainda não interiorizaram que as alterações climáticas estão aí a afetar a vida de toda a gente, todos os dias. Porque o senso comum, e não só a estatística e a ciência meteorológica, têm-nos dito que, cada vez mais, nos confrontamos com eventos meteorológicos extremos, tanto em intensidade como em quantidade: secas, inundações, precipitações violentas concentradas e, evidentemente, fogos florestais .
Há que referir ainda um conflito indisfarçável entre prevenção e combate que importa denunciar. Dum lado a tecnologia, o material pesado, médio ou ligeiro, de combate. Do outro lado a prevenção, que é a solução sustentável.
4. A LEGISLAÇÃO E SEU INCUMPRIMENTO
O desastre de Pedrógão Grande é, para além de uma tragédia, um dano praticado sobre as pessoas e a Natureza por todos por todos aqueles que, ao longo de décadas, com o seu desleixo, permitiram que se construíssem casas onde não deviam ter sido construídas e permitiram acumulações de combustível onde era demasiado arriscado acumulá-lo. O fogo podia não ter tido as proporções que teve se tivesse sido cumprida a legislação que “obriga” a controlar o combustível junto a povoações, caminhos, estradas, linhas de alta tensão, etc. A julgar pelas imagens que foram divulgadas pelas televisões, a carga de combustível era absurdamente elevada.
Os PMDFCI – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios não parecem ter tido concretização no terreno.
5. AS MEDIDAS QUE SE IMPÕEM:
• Assumir o objetivo de gerir o "território florestal" para assegurar os serviços ambientais e os equilíbrios biofísicos do território do qual dependemos.
• Implementar campanhas de grande magnitude, anuais, de fogo controlado , a executar com carácter de urgência nos locais mais perigosos de acordo com a informação contida nos PMDFCI.
• “Sujar as mãos” no controlo do combustível com máquinas, equipamentos, técnicas adequados, objetivos quantificáveis e produção quantificada, nomeadamente, de limpeza de matos com corte seletivo de vegetação, fogos controlados, e uso de cercas móveis com gado para reduzir a carga térmica, salvaguardar a biodiversidade e prevenir erosão.
• Tomar medidas descomplexadas de gestão da terra em desfavor do abandono, com criação de novas entidades gestoras da floresta (ou aproveitamento das existentes), com filosofia simplex e ação.
• Repovoar o interior com oferta de oportunidades a desempregados e a refugiados à procura de uma nova vida, num processo simples e desburocratizado. É dar-lhes formação, condições, financiamento e exigir-lhes gestão da terra generalizada a todo o território abandonado para:
1. Produzir produtos da floresta;
2. Exercer pastorícia, agricultura biológica, resinagem; produção de cortiça, madeiras, mel, lenha, castanha, pinhão, bolota, cogumelos;
3. Oferta turística e de lazer;
4. Agro-indústria.
• Reintrodução progressiva de herbívoros selvagens, bem como de predadores da fauna autóctone.
• Melhorar, reestruturar e simplificar a atividade cinegética sustentável.
• Simplificar e desburocratizar os apoios. Torná-los progressivos em função dos resultados.
• Fazer cumprir a legislação relevante em vigor, designadamente os PNDFCI, PDDFCI e PMDFCI.
• Afetar em grande quantidade meios humanos de formação superior, multidisciplinares, à gestão da floresta e à DFCI.
• Apoiar iniciativas locais dos cidadãos em matéria de Floresta e DFCI.
• Efetuar sessões de esclarecimento junto das populações e fazer simulacros de situações de incêndio.
• Introduzir nos curricula do ensino básico conteúdos sobre a sustentabilidade da gestão florestal e as medidas de autoproteção para a prevenção ou para lidar com a ocorrência de incêndios.
• Recurso à força aérea e ao exército, tanto na prevenção como no combate.

Nota:
Ver também: INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PORTUGAL, Contributo para Grupo de Trabalho da Assembleia da República para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais. URL http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=720&articleID=2344

 


 
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