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O GEOTA

Centro Ecológico Educativo do Paul Tornada

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Políticas verdes para políticos à beira de eleições
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Desafios aos partidos políticos nas Legislativas 2015

data
: 01-10-2015

A combinação do consumismo com a crise económica leva ao desprezo dos mais desfavorecidos, das gerações futuras e do ambiente. Portugal atravessa um período difícil mas já devia ser óbvio que as velhas receitas não funcionam.

A febre do crescimento a qualquer preço é ilusória. Precisamos de outros padrões de desenvolvimento. Usando as palavras do Papa Francisco, na encíclica Laudato Si, precisamos de uma “conversão ecológica”.

O GEOTA propõe sete grandes desafios aos partidos políticos portugueses:

 

  1. Reforma fiscal verde: passar de uma fiscalidade à medida dos poderosos para uma fiscalidade que sirva os interesses das famílias, das empresas e do País
    1. Acabar com os subsídios perversos, nomeadamente: as rendas elétricas, o apoio à construção de novas barragens, as rendas às concessionárias das ex-SCUTS, os benefícios para compra de carros elétricos e as isenções de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos para certos setores da economia;

b.      Aliviar os impostos sobre o trabalho, promovendo a criação de emprego;

c.       Agravar taxas e impostos sobre a poluição e o desperdício, promovendo a equidade social, eficiência económica e ambiental.

 

  1. Energia e clima: uma realidade inescapável, muito longe de ser uma realidade

a.      Criar incentivos à eficiência energética para famílias, empresas e instituições públicas;

b.      Criar incentivos às energias renováveis de baixo impacte, privilegiando a autoprodução e o autoconsumo;

c.       Cancelar o Programa Nacional de Barragens e outras grandes obras públicas inúteis que desviam o dinheiro público das reais necessidades de investimento do país.

 

  1. Mobilidade e transportes: serviço essencial, um terço da nossa pegada ecológica

a.      Doutrina: a mobilidade como serviço público essencial para a qualidade de vida e uma economia sustentável. A aposta na intermodalidade tendo como princípio que a rede é muito mais que a soma das partes;

b.      Mobilidade metropolitana: a prioridade tem de ser o transporte público, geograficamente organizado e claro do ponto de vista tarifário;

 

c.       Transportes de longa distância: uma rede integrada tem de ter como espinha dorsal a ferrovia.

 

  1. Território e património: que mundo queremos deixar aos nossos netos?

a.      Biodiversidade: a sobrevivência, ética e economia sustentável. Proteger a Rede Natura 2000 e as áreas protegidas, beneficiando os seus gestores, habitantes, autarquias e proprietários;

b.      Proteger e valorizar o património construído e paisagístico. Um país onde o Turismo é uma aposta estratégica tem de se diferenciar preservando o que tem de único; 

c.       A coesão nacional só se fará com o desenvolvimento do interior do País, assente nos seus recursos locais e na preservação e valorização destes.

 

  1. Água: recurso essencial escasso, um dos grandes desafios do século

a.      Apostar no uso eficiente da água, com normas e incentivos para famílias e empresas, nomeadamente no setor agrícola;

b.      Salvaguardar os ecossistemas ribeirinhos, que estão entre os mais ameaçados, e fazer cumprir a legislação nacional e europeia quanto à qualidade das massas de água;

c.       Controlar a poluição e o desperdício através de normas e ecotaxas, tendo como orientação os princípios poluidor-pagador e utilizador-pagador (mitigados por tarifas sociais).

 

  1. Consumo mais sustentável: um imperativo civilizacional
    1. O estado deve ser exemplo e promotor de uma mudança de paradigma: consumir menos, de forma mais sustentável, fazendo mais e melhor;

b.      Privilegiar a aposta na “economia verde”, com incentivos adequados, promovendo um efetivo desenvolvimento social e ambiental sustentável;

c.       Adotar uma rotulagem e métodos de reporte que considerem o ciclo de vida dos produtos e os seus impactes.

 

  1. Cidadania ativa: contraponto essencial ao poder político e económico

a.      O Estado deve apoiar e colaborar com a sociedade civil, em vez de a relegar para segundo plano;

b.      Os partidos têm de ouvir as organizações sem fins lucrativos que defendem causas comuns e deixar de tentar servir-se delas como forma de promover as suas políticas.


Setembro de 2015
 
     
desenvolvido com
Senso Comum lda
O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981