A combinação do consumismo com a crise económica leva ao desprezo dos mais desfavorecidos, das gerações futuras e do ambiente. Portugal atravessa um período difícil mas já devia ser óbvio que as velhas receitas não funcionam.
A febre do crescimento a qualquer preço é ilusória. Precisamos de outros padrões de desenvolvimento. Usando as palavras do Papa Francisco, na encíclica Laudato Si, precisamos de uma “conversão ecológica”.
O GEOTA propõe sete grandes desafios aos partidos políticos portugueses:
- Reforma fiscal verde: passar de uma fiscalidade à medida dos poderosos para uma fiscalidade que sirva os interesses das famílias, das empresas e do País
- Acabar com os subsídios perversos, nomeadamente: as rendas elétricas, o apoio à construção de novas barragens, as rendas às concessionárias das ex-SCUTS, os benefícios para compra de carros elétricos e as isenções de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos para certos setores da economia;
b. Aliviar os impostos sobre o trabalho, promovendo a criação de emprego;
c. Agravar taxas e impostos sobre a poluição e o desperdício, promovendo a equidade social, eficiência económica e ambiental.
- Energia e clima: uma realidade inescapável, muito longe de ser uma realidade
a. Criar incentivos à eficiência energética para famílias, empresas e instituições públicas;
b. Criar incentivos às energias renováveis de baixo impacte, privilegiando a autoprodução e o autoconsumo;
c. Cancelar o Programa Nacional de Barragens e outras grandes obras públicas inúteis que desviam o dinheiro público das reais necessidades de investimento do país.
- Mobilidade e transportes: serviço essencial, um terço da nossa pegada ecológica
a. Doutrina: a mobilidade como serviço público essencial para a qualidade de vida e uma economia sustentável. A aposta na intermodalidade tendo como princípio que a rede é muito mais que a soma das partes;
b. Mobilidade metropolitana: a prioridade tem de ser o transporte público, geograficamente organizado e claro do ponto de vista tarifário;
c. Transportes de longa distância: uma rede integrada tem de ter como espinha dorsal a ferrovia.
- Território e património: que mundo queremos deixar aos nossos netos?
a. Biodiversidade: a sobrevivência, ética e economia sustentável. Proteger a Rede Natura 2000 e as áreas protegidas, beneficiando os seus gestores, habitantes, autarquias e proprietários;
b. Proteger e valorizar o património construído e paisagístico. Um país onde o Turismo é uma aposta estratégica tem de se diferenciar preservando o que tem de único;
c. A coesão nacional só se fará com o desenvolvimento do interior do País, assente nos seus recursos locais e na preservação e valorização destes.
- Água: recurso essencial escasso, um dos grandes desafios do século
a. Apostar no uso eficiente da água, com normas e incentivos para famílias e empresas, nomeadamente no setor agrícola;
b. Salvaguardar os ecossistemas ribeirinhos, que estão entre os mais ameaçados, e fazer cumprir a legislação nacional e europeia quanto à qualidade das massas de água;
c. Controlar a poluição e o desperdício através de normas e ecotaxas, tendo como orientação os princípios poluidor-pagador e utilizador-pagador (mitigados por tarifas sociais).
- Consumo mais sustentável: um imperativo civilizacional
- O estado deve ser exemplo e promotor de uma mudança de paradigma: consumir menos, de forma mais sustentável, fazendo mais e melhor;
b. Privilegiar a aposta na “economia verde”, com incentivos adequados, promovendo um efetivo desenvolvimento social e ambiental sustentável;
c. Adotar uma rotulagem e métodos de reporte que considerem o ciclo de vida dos produtos e os seus impactes.
- Cidadania ativa: contraponto essencial ao poder político e económico
a. O Estado deve apoiar e colaborar com a sociedade civil, em vez de a relegar para segundo plano;
b. Os partidos têm de ouvir as organizações sem fins lucrativos que defendem causas comuns e deixar de tentar servir-se delas como forma de promover as suas políticas.
Setembro de 2015