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Contributo do GEOTA para a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do PETI 3+

O GEOTA disponibiliza aqui o seu contributo para a consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas elaborada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. (LNEC).

O GEOTA deu, em Abril de 2014, o seu contributo para a consulta pública sobre a concessão dos serviços metropolitanos de transporte de passageiros, onde incluiu ainda a sua apreciação geral do PETI 3+.

data
: 21-11-2014

"Mobilidade Precisa-se"

Documento completo disponível em: http://www.geota.pt/xFiles/scContentDeployer_pt/docs/articleFile493.pdf.

Segue-se um breve enquadramento para a razão de ser do contributo do GEOTA aqui referido:

O PETI e respectiva AAE sofrem uma visão estreita do que seria uma estratégia de transportes. Todo o foco é colocado na infra-estrutura, sem qualquer preocupação de custo/eficácia; a experiência das SCUT demonstra que esta abordagem é desastrosa. Há que partir do diagnóstico, definir metas atingíveis e coerentes, e seleccionar medidas custo-eficazes para alcançar tais metas.

O GEOTA destaca da redacção do relatório da AAE as conclusões relativamente ao Ordenamento do Território e Transportes e Infraestruturas, por considerar que estes são os aspectos preponderantes e, literalmente, de base no que é um Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas, para os quais todos os outros convergem.

É precisamente nestes 2 aspectos basilares que o relatório faz as principais críticas. Os restantes são analisados positivamente na sua generalidade, acabando por concluir que, em termos globais, há um “balanço positivo entre efeitos e contributos”.

O relatório da AAE do PETI evidencia desta forma que o que são os aspectos preponderantes do Plano são as as suas fragilidades.

O GEOTA considera assim evidente a necessidade de reflexão sobre o que são as necessidades e Mobilidade do País para além de sectores específicos. E é essa a principal lacuna do PETI 3+, sublinhada na AAE de forma incontornável.

Para isso é preciso reconsiderar as  condições que são dadas às empresas e trabalhadores para que possa ser possível uma produção e crescimento de forma alargada, sustentável e com uma visão de futuro.
--

ÍNDICE do documento:

I.    INTRODUÇÃO

II.    SUMÁRIO EXECUTIVO

III.    PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES

III.1.    Deficiente cobertura dos principais destinos turísticos.

a.    Algarve
b.    Grande Lisboa
c.    Grande Porto e Alto Douro
d.    Oeste
e.    Alentejo

III.2.    Mobilidade na Grande Lisboa.

a.    Sistemas existentes
b.    Sistema tarifário
c.    Investimento Ferroviário

III.3.    Portos e aeroportos.

III.4.    Portos secundários.

III.5.    Linha do Norte.

III.6.    Electrificação.



IV.    APRECIAÇÃO GERAL

V.    APRENDER COM O PASSADO
 
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