void void
 Homepage
void
void
void
void
 

O GEOTA

Centro Ecológico Educativo do Paul Tornada

Comunicados

Grupos temáticos

Projectos

Associados

PROTOCOLOS

Histórico

Voluntariado
ipdj
   HomePage  Comunicados
GEOTA reúne com a Comissão de Orçamento da AR sobre a Fiscalidade Verde
Nota de Imprensa - No dia 3 de Dezembro de 2014 o GEOTA enviou representantes para uma audição na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças (COFAP) sobre o projeto de diploma conhecido como Reforma da Fiscalidade Verde (RFV).

data
: 03-12-2014

GEOTA reúne com a Comissão de Orçamento da AR sobre a Fiscalidade Verde
Nota de Imprensa
Lisboa, 3 de Dezembro de 2014
No dia 3 de Dezembro de 2014 o GEOTA enviou representantes para uma audição na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças (COFAP) sobre o projeto de diploma conhecido como Reforma da Fiscalidade Verde (RFV).
Da transmitida pelo GEOTA aos membros da COFAP, salienta-se o seguinte:
  • - O GEOTA considera muito importante a reforma fiscal verde, não apenas por motivos de natureza ambiental, mas também, igualmente importante, por uma questão de equidade social, por ser uma ferramenta-chave para uma economia mais eficiente no uso dos recursos (água, energia, matérias-primas, território, biodiversidade, prevenção da poluição);
  • - A reforma proposta peca sobretudo por ser pouco ambiciosa: atinge no máximo 5% das distorções já quantificadas. Admitimos no entanto que mais vale fazer alguma coisa do que nada.
Na reunião foram defendidos pelo GEOTA os seguintes aspetos específicos na reunião:
  • - Cancelar subsídios ao carro elétrico, GNV e GPL por não ser custo-eficaz e representar um sinal errado ao mercado, no sentido que não se deve privilegiar o transporte individual mas sim o coletivo. Por outro lado, é um subsídio para ricos, dado o preço destes carros;
  • - "Reciclar" parte das receitas da taxa do carbono em incentivos à eficiência energética e transporte público, beneficiando a generalidade dos cidadãos, designadamente:
·         - Considerando que no IRS vão ser admitidas deduções à Coleta, reintroduzir deduções (25 a 30%) para investimentos em medidas de eficiência energética na construção/reabilitação (p.e. isolamento térmico de telhados, vidros duplos), em energia solar (térmica para AQS e fotovoltaica), e em custos com transportes coletivos;
·         - Reduzir genericamente os preços e repor os descontos a estudantes e idosos nos transportes públicos nas AM de Lisboa e Porto;
·         - Repor a possibilidade de o subsídio ao abate de veículos ser aplicado como "cheque transporte público" (proposta da CRFV retirada pelo Governo),
Foram ainda referidos pelos GEOTA os seguintes:
  • - Água: medidas propostas na reforma, embora pouco ambiciosas, vão no bom sentido;
  • - Resíduos: idem. O GEOTA é totalmente a favor da taxa sobre os sacos de plástico, que foi bem fundamentada e terá um impacte mínimo sobre as famílias, que se habituarão rapidamente a usar um saco reutilizável. É uma medida relevante pelo simbolismo de combate ao desperdício;
  • - Florestas: o GEOTA é contra a aplicação da penalização aos "terrenos abandonados": é difícil de implementar, não é pedagógica, e falha por completo os problemas essenciais do ordenamento florestal;
  • - Ordenamento territorial e biodiversidade: as propostas que estão na mesa são positivas mas pouco ambiciosas. Dada a complexidade da matéria seria difícil desenvolvê-las agora; é claramente uma matéria que deve merecer muito mais atenção no futuro próximo (Cf. posição detalhada na página do GEOTA).
  
Mais informação em www.geota.pt
 
Sustenturis
UnderWater Watch
     
desenvolvido com
Senso Comum lda
O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981