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Reunião no Ministério da Economia e Emprego sobre política energética
O GEOTA defendeu uma política de prioridade absoluta à eficiência energética; e, em segunda prioridade, uma promoção sensata e criteriosa das energias renováveis.

data
: 25-06-2012

NOTA DE IMPRENSA
 
Reunião no Ministério da Economia e Emprego
sobre política energética
Lisboa, 25 de Junho de 2012
No passado dia 21 Junho 2012 o presidente do GEOTA reuniu com S.Exa. Secretário de Estado da Energia (SEE), Dr. Artur Trindade, sob o tema da política energética.
O GEOTA defendeu uma política de prioridade absoluta à eficiência energética; e, em segunda prioridade, uma promoção sensata e criteriosa das energias renováveis. Esta estratégia tem múltiplos benefícios: melhora a curto prazo a competitividade e eficiência da economia nacional; é de longe a forma mais barata de reduzir a dependência externa e as emissões poluentes; cria emprego e know-how em tecnologias emergentes; promove uma empregabilidade útil no sector da construção civil; e aplica, da forma mais útil para o nosso País, a Estratégia para a Energia da UE e as exigências da “Troika”.
O GEOTA defendeu as seguintes orientações específicas:
-          Criação ou ampliação de benefícios fiscais e juros bonificados para medidas de uso eficiente da energia, destinados às famílias e às empresas. Pretende-se alavancar investimentos privados de montante várias vezes superior, permitindo às famílias e às empresas pôr em prática medidas técnico-economicamente interessantes, ultrapassando as restrições impostas pela crise económica. A factura energética deve ser reduzida pela via da melhoria de eficiência, nunca pela subsidiação da produção ou do consumo. Esta abordagem é essencial para cumprir as metas do Plano Nacional para a Eficiência Energética (PNAEE);
-          Aposta na requalificação urbana, com exigência de melhoria do comportamento térmico dos edifícios, incluindo consignação de verbas para investimento nos edifícios públicos;
-          Promoção dos transportes inter-modais e inter-operáveis, com destaque para a ferrovia. Entre outras medidas, o GEOTA defende: (i) a criação de títulos intermodais eficazes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com redução de preços do transporte público; (ii) o avanço da nova ferrovia em bitola europeia Poceirão-Caia, dupla e mista (passageiros+mercadorias), com ligação ao porto de Sines para mercadorias e ao Pinhal Novo para passageiros;
-          Penalização fiscal de usos da energia sumptuários, p.e. o ar condicionado doméstico;
-          Desmantelamento dos subsídios prejudiciais ao sector energético, incluindo as rendas à produção, as garantias de potência para novas centrais eléctricas, as isenções fiscais injustificadas, os subsídios à falsa cogeração; no sentido de promover a eficiência, a transparência, e evitar encargos inúteis para os consumidores-contribuintes;
-          Promoção criteriosa das energias renováveis (no último ano passámos do exagero para a penúria — o meio termo seria mais adequado); em especial, apostar na investigação, desenvolvimento e demonstração das energias baixo impacte, p.e. solar, com vista a melhorar a sua competitividade futura com incorporação de tecnologia nacional;
-          Abandono dos projectos faraónicos, caros e intensivos em energia, designadamente o programa nacional de barragens, o novo aeroporto de Lisboa, os postos de carregamento para o carro eléctrico, as centrais termoeléctricas dedicadas a biomassa;
-          Eliminação dos obstáculos técnicos e burocráticos à produção descentralizada de energia, promovendo de forma custo-eficaz o paradigma futuro do “produtor-consumidor”.
O Sr. SEE demonstrou grande interesse nas propostas do GEOTA. Muitos dos pontos levantados foram discutidos em detalhe, ficando outros remetidos para análise posterior mais profunda.
 
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