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NOTA DE IMPRENSA Campo de golfe Costaterra Southlinks
Campo de golfe Costaterra Southlinks
Mais um projecto para o litoral alentejano sem a avaliação de impactes cumulativos

GEOTA e Quercus

data
: 06-01-2012

NOTA DE IMPRENSA
Campo de golfe Costaterra Southlinks
Mais um projecto para o litoral alentejano sem a avaliação de impactes cumulativos

Lisboa, 5 de Janeiro de 2012

Terminou esta semana a consulta pública de um projecto para um campo de golfe na freguesia de Melides, litoral Alentejano. No âmbito do mesmo projecto, mas que não foi sujeito a avaliação de impacte ambiental, encontra-se a construção de um hotel com 200 camas, em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), empreendimento com pedido de informação prévia já aprovado pela Câmara Municipal de Grândola. Estes projectos vêm juntar-se a um amplo conjunto que, para além dos pequenos empreendimentos, totalizam cerca de 27000 camas e 6 campos de golfe.
O projecto do campo de golfe em consulta, bem como o hotel a ele associado, não está previsto no PDM de Grândola, está fora do Plano de Pormenor das Fontainhas e aparece antes do PDM de Grândola se adaptar ao Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo. Está ainda por elaborar o plano de gestão do sítio Rede Natura 2000 Comporta - Galé. Em síntese, trata-se de uma inversão total do processo de planeamento, em que as decisões tomadas são contrárias às disposições dos instrumentos de gestão territorial, procurando pressionar e alterar os mesmos, com base no facto consumado e nos direitos adquiridos. Recordamos que o PROT Alentejo foi aprovado há menos de dois anos.
O GEOTA e a Quercus consideram que é compatível a utilização turística desta faixa costeira com a conservação da natureza, desde que a ocupação turística apresente baixos impactes ambientais, não sendo, de todo, compatível com o turismo de massas. Note-se que, para além do turismo directamente resultante dos empreendimentos turísticos a instalar ou instalados, há muita gente que visita esta zona costeira, actualmente com bastante procura.
Condição essencial para que seja possível uma ocupação sustentável da zona é a existência de um planeamento para a região, que avalie os impactes cumulativos dos vários projectos.
Tendo em conta o exposto, manifestamo-nos contra o projecto por se continuar a verificar uma falta de visão de conjunto para toda a ocupação que está a aparecer no litoral Sado-Sines. Mais uma vez, estamos a criar factos consumados antes do necessário planeamento.
Lembramos que continuam por resolver um contencioso comunitário e duas acções em tribunal interpostas pelas associações relativamente a projectos neste troço de litoral.
Reconhecemos que o promotor tem tido algumas preocupações ambientais. No entanto, estas não se coadunam com a proposta de projectos em áreas não previstas nos instrumentos de gestão territorial.
As organizações signatárias reiteram o interesse em continuar a procurar, em conjunto com os promotores e com a administração central e local, uma solução sustentável para o turismo nesta região.

GEOTA e QUERCUS

 
     
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O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981