void void
 Homepage
void
void
void
void
 

O GEOTA

Centro Ecológico Educativo do Paul Tornada

Comunicados

Grupos temáticos

Projectos

Associados

PROTOCOLOS

Histórico

Voluntariado
ipdj
   HomePage  Comunicados
PONG-PESCA DISCUTE NOVA POLÍTICA COMUM DE PESCAS COM MARIA DAMANAKI
COMUNICADO DE IMPRENSA - A Plataforma das Organizações Não-Governamentais(ONGs) sobre a Pesca (PONG-Pesca) reuniu ontem com Maria Damanaki, Comissária Europeia dos Assuntos Marítimos e Pescas, aproveitando a sua presença em Lisboa.

data
: 29-11-2011

- COMUNICADO DE IMPRENSA -
PONG-PESCA DISCUTE NOVA POLÍTICA COMUM DE PESCAS COM MARIA DAMANAKI



A Plataforma das Organizações Não-Governamentais(ONGs) sobre a Pesca (PONG-Pesca) reuniu ontem com Maria Damanaki, Comissária Europeia dos Assuntos Marítimos e Pescas, aproveitando a sua presença em Lisboa.
A PONG-Pesca apresentou à Comissária as suas posições relativamente à reforma da Política Comum de Pescas (PCP) actualmente em curso, tendo-se focado em seis assuntos que são do comum interesse das ONGs que a constituem:


1) Pesca artesanal/de pequena escala: a PONG-Pesca está preocupada com a pouca atenção dedicada à pesca artesanal nas propostas da Comissão, e propôs a adopção de diferentes critérios para a distinguir da pesca industrial, já que este sector está melhor posicionado para contribuir para a sustentabilidade das pescas da União Europeia (UE). A Comissária explicou que compreende a preocupação, mas que são necessárias regras simples para serem mais facilmente implementadas e controladas. Acrescentou ainda que serão dados fortes incentivos à pesca artesanal no futuro Fundo Europeu Marítimo e das Pescas (a divulgar em breve).


2) Rejeições: a PONG-Pesca acolhe a intenção da Comissão Europeia (CE) de reduzir as rejeições, mas está preocupada com a eventual criação de incentivos económicos que levem ao aumento da captura de peixe abaixo do tamanho mínimo. Maria Damanaki referiu que compreende este receio, mas que entende que uma eventual obrigação de desembarque das rejeições, ainda que implementado de forma gradual, é essencial.


3) Subsídios: Na nossa perspectiva, é altamente desejável que critérios de sustentabilidade sejam tidos em conta na atribuição de fundos, de modo a que as pescas da UE possam ser verdadeiramente sustentáveis ambiental, económica e socialmente. A PONG-Pesca defende a criação de parcerias fortes entre organizações da pesca, ONGs de Ambiente e Centros de Investigação para utilização de fundos da UE na procura de formas inovadoras de melhorar o desempenho ambiental das pescas. A este respeito, a Comissária referiu que os abates e a contrução de navios com maior capacidade deixarão de ser financiados.


4) Aquacultura: esta é uma opção inevitável para satisfazer a procura de peixe fresco na EU. Não obstante, a PONG-Pesca está preocupada com o desenvolvimento de aquacultura em sítios da Rede Natura 2000, pelo que propôs que seja dado um papel preponderante às considerações ambientais na atribuição do apoio da UE ao sector. Relembrando que esta é uma competência partilhada com os Estados-Membros, a Comissária referiu que estes terão que apresentar um plano de desenvolvimento deste sector que cumpra a legislação comunitária aplicável, sob pena de não ser atribuído financiamento.

Lisboa, 29 de Novembro de 2011
 
     
desenvolvido com
Senso Comum lda
O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981