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Dia Nacional da Água- 1 Outubro
O Programa de barragens é um roubo e um desastre ambiental!
Todas as embalagens não retornáveis deverão ser mais taxadas!

data
: 30-09-2011

Dia Nacional da Água — 1 Outubro
O Programa de barragens é um roubo e um desastre ambiental!
Todas as embalagens não retornáveis deverão ser mais taxadas!
Lisboa, 30 de Setembro de 2011
1. O GEOTA denuncia que Programa Nacional de Barragens (PNBEPH) é, além de um absurdo económico, um atentado ambiental e um grave factor de incumprimento da Directiva Quadro da Água (DQA). É um estudo realizado pela Arcadis/Atecna para a Comissão Europeia que o afirma: “É evidente que o PNBEPH causará impactes significativos nas espécies protegidas pela Rede Natura 2000”; “Os impactos cumulativos das diversas barragens não foram considerados nem avaliados”; “[as barragens] irão deteriorar significativamente a qualidade da água dos rios afectados e seus afluentes”; “A avaliação ambiental do PNBEPH tem sérias insuficiências e não cumpre os requisitos da DQA”. O mesmo estudo denuncia a má relação custo/eficácia e a falta de fundamentação do PNBEPH. Ainda por cima, estima-se que as barragens do PNBEPH venham a aumentar a factura eléctrica em pelo menos 10%.
2. Os investimentos no abastecimento de água têm sido significativos e a água que recebemos nas nossas torneiras é, na larga maioria do território português, de boa qualidade. O GEOTA vem insistindo que o uso de água engarrafada é um luxo que deve ser pago por quem o consome. Por outro lado, os resíduos de embalagem não retornável representam uma parte muito significativa dos fluxos de resíduos, cuja gestão é cara e ambientalmente danosa.
Assim, o IVA sobre as águas engarrafadas deve ter o regime normal (sem qualquer bonificação). Esta taxa deve ser, também, aplicada a refrigerantes e bebidas que contenham menos de 50% de sumo na sua composição. Reduzir a produção de resíduos e o consumo de produtos fósseis leva a políticas concertadas de redução de embalagens. Assim, o GEOTA defende a aplicação de uma taxa única de, pelo menos, 10 cêntimos (0,10€) sobre as embalagens não retornáveis de águas engarrafadas, refrigerantes e bebidas que não contenham pelo menos 50% de sumos de frutas. Estariam isentas desta taxa as embalagens de leite simples.
Com esta taxa incentivar-se-ia o regresso das embalagens com retorno às linhas de enchimento, bem como o uso de embalagens de maior volume, diminuindo fortemente a produção de resíduos. O valor da taxa deveria ser aplicado em campanhas de redução de resíduos e no financiamento de actividades ambientais. Promove-se assim seriamente uma política de prevenção de resíduos.
 
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