GEOTA - Grupo de -Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

Comunicado de Imprensa

12 de Abril de 2011

GEOTA organiza seminário internacional sobre a Reforma Fiscal Ambiental no dia 19 de Abril de 2011

Sob o título “ENVIRONMENTAL FISCAL REFORM IN PORTUGAL - PERSPECTIVES, PURPOSE AND PROGRESS", irá decorrer no Salão Nobre do Ministério das Finanças no dia 19 de Abril de 2011, o seminário internacional, numa organização conjunta do GEOTA com duas organizações parceiras europeias: o European Environmental Bureau e o Green Budget Europe.

A RFA (reforma fiscal ambiental) é uma campanha europeia de proposta de revisão fiscal para onerar as actividades e produtos prejudiciais ao ambiente. Procura-se reduzir os impactes ambientais e incentivar à poupança e eficiência no uso de energia e de matérias-primas. A RFA pretende também a revisão (extinção ou redução) dos subsídios ambientalmente perversos. Aplicação dos princípios da RFA conduzirá à criação de novos empregos, reduzindo o desemprego. Por isso, a RFA defende a diminuição dos impostos ao trabalho, em que a redução da contribuição fiscal de cada trabalhador será compensada pelo acréscimo de das contribuições fiscais dos novos trabalhadores.

O seminário, que está a ser preparado há meio ano, tem como objectivos divulgar as boas práticas de Portugal nestas áreas, saber de boas práticas de outros Países e criar ligações com peritos internacionais de modo a se compreender melhor como e por que fases se pode implementar a RFA com reduzido ou positivo impacte social e económico.

Conforme afirmou Nuno Domingues, Coordenador do grupo da Reforma Fiscal Ambiental no GEOTA e responsável pela organização desta iniciativa: “A conjuntura de crise económica e financeira actual é propícia ao desenvolvimento e aplicação de soluções inovadoras no domínio da fiscalidade que forneçam sinais ao mercado, reduzam a carga fiscal sobre o trabalho e as famílias e numa lógica de neutralidade fiscal, promovam o desenvolvimento sustentável. Porque a RFA pode ser feita em benefício das pessoas, do ambiente e da economia, o GEOTA está a promover esta campanha desde 2001 e em 19 de Abril próximo esta iniciativa.”

A iniciativa conta com o apoio principal do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, entre outras entidades.

Para mais informação contactar Nuno Domingues ou João Joanaz de Melo (geota@geota.pt ).

Está ainda prevista uma conferência de imprensa no mesmo dia e local para a qual estão desde já convidados os senhores jornalistas interessados (consultar o programa da iniciativa na página do GEOTA www.geota.pt).