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Dia Mundial da Agricultura
Diz-me como produzes os teus alimentos, dir-te-ei quem és…

Posição do GEOTA

data
: 18-03-2011

 
Diz-me como produzes os teus alimentos, dir-te-ei quem és…
 
Lisboa, 18 de Março de 2011
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Agricultura (20 de Março) o GEOTA emite a sua posição relativamente à forma como são produzidos, processados e distribuídos os nossos alimentos e as consequências desses factos para a Economia, a Saúde Pública e o Ambiente.
São necessárias medidas urgentes que promovam a mudança de padrões de consumo e modelo económico abrangendo de forma integrada a agricultura e as florestas. Medidas que passam pelos instrumentos económicos e de política, mas também, e principalmente, por mudanças de comportamento dos consumidores.
 
Diz-me como produzes os teus alimentos, dir-te-ei quem és…
Lisboa, 18 de Março de 2011
No dia 20 de Março celebra-se o dia mundial da Agricultura. A forma como produzimos os nossos alimentos é, e será sempre, um reflexo da saúde da nossa sociedade.
O ano de 2011 tem demonstrado, claramente, a vulnerabilidade do sistema que criámos, com um aumento preocupante dos preços dos bens alimentares, provocados por vários motivos, entre os quais a escalada de preços de combustíveis, o aumento da procura de cereais para biocombustíveis, a crise financeira mundial e o próprio sistema produtivo e de distribuição de produtos alimentares de longa distância.
As alterações climáticas, que se traduzem num aumento da frequência de eventos climáticos extremos (seca, pluviosidade excessiva, tempestades, inundações, alterações nas áreas geladas, sobre-elevação barométrica do nível do mar), bem como outros fenómenos naturais recentes e de grande magnitude, já estão hoje a ter impactes severos sobre a capacidade produtiva do planeta e a destabilizar os mercados.
O sector agrícola em Portugal corresponde a 10% das emissões de Gases de Efeito de Estufa, segundo dados de 2007 da Agência Europeia do Ambiente, no seu relatório publicado em Outubro de 2010, a produção de alimentos corresponde a 20 a 25% das emissões de GEE (considerado todo o ciclo produtivo, industrial e de distribuição – do prado ao prato).
O défice agro-alimentar nacional em 2010 foi de 3,2 Mil Milhões de Euros, representando a 15% da balança comercial nacional. Este sector é responsável por 11% do total das importações nacionais, onde nos tipos de produtos que mais contribuem para esse défice aparecem as Oleaginosas, os Cereais, a Carne e seus preparados, Frutos e preparados destes e o Leite e lacticínios, por ordem decrescente de importância, que, no seu conjunto, representam 70% do deficit alimentar português.
O nosso sistema alimentar enfrenta desafios importantes num futuro próximo que mostram os problemas inerentes a um sistema totalmente internacionalizado, que está rapidamente a alcançar os seus limites naturais. A alteração dos padrões alimentares em países em vias de desenvolvimento, com um aumento do consumo de proteína animal, o aumento do preço dos combustíveis fósseis, dos quais a agricultura convencional é extremamente dependente, e as mudanças ambientais globais, vão provocar alterações significativas no mapa da produtividade mundial.
O aumento da produção para satisfazer as necessidades futuras não é suficiente para combater a fome e a subnutrição e não vai permitir um progresso significativo, se não for combinado com uma mudança estrutural na melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e dos agricultores bem como das práticas agrícolas. Os ganhos de um aumento da produção no sistema actual serão perdidos, se as práticas usadas continuarem a contribuir para a degradação dos ecossistemas, ameaçando a capacidade futura de manter os níveis de produção.
É essencial implementar políticas efectivas que aliviem os pontos de pressão deste sistema em ebulição. Que olhem para a agricultura e para o sistema alimentar como um todo e que promovam a saúde de todos nós e dos ecossistemas. Políticas que dêem um lugar de destaque à agricultura e ao agricultor no sistema económico e social. Que realmente apoiem o agricultor que trabalha a terra e não a subsidio-dependência. Que eliminem os subsídios adversos ao sector, pela distorção que provocam no mercado e os seus efeitos nefastos no ambiente.
A título de exemplo, o modo de produção biológico não tem crescido pois os incentivos para a produção em modo biológico são equivalentes aos da produção em modo integrado, apesar desta utilizar produtos químicos de síntese como adubos e fitofármacos com consequências para o solo, as águas e a atmosfera. Também o IVA sobre os produtos poluentes e energívoros utilizados na agricultura industrial como os adubos azotados de síntese e os fitofármacos é reduzido, devendo ser normalizados para o valor máximo.
O apoio ao modo biológico de produção deverá ser também reforçado pelas medidas agro-ambientais, pelos benefícios e serviços ambientais associados, não sendo um subsídio mas uma mera compensação pela promoção da biodiversidade e pela defesa do ambiente e pelas muito menores emissões de gases de efeito de estufa.
É urgente revitalizar e remodelar o nosso sistema agrícola, incentivando a inovação e a melhoria tecnológica, para um sistema de produção integrada e sustentável como a agricultura biológica e para espécies resistentes e adaptadas às condições edafoclimáticas presentes e futuras. A segurança alimentar não diz apenas respeito à quantidade de alimentos disponíveis, mas também à sua acessibilidade e qualidade.
Na discussão do sistema alimentar actual as necessidades devem também ser postas nas perspectivas apropriadas. A procura actual de alimentos mostra uma alocação de cerca de 50% da produção global de cereais e oleoginosas para a produção de rações animais e estima-se que o consumo de carne aumente de 37,4 kg/pessoa/ano no ano 2000 para 52 kg/pessoa/ano em 2050 (UN, 2010).
Só em Portugal, em 2008, segundo o INE, a população consumia cerca de 180g/dia de proteína animal (peixe, ovos, carne e miudezas) valor este que é 3 vezes superior ao saudavelmente recomendado.
O Programa Ambiental das Nações Unidas estima que a perda de calorias resultante da utilização de cereais para a alimentação animal represente o equivalente às calorias anuais necessárias para alimentar mais de 3,5 mil milhões de pessoas (UNEP,2009), ou seja, metade da actual população humana.
É, assim, urgente realocar parte da produção vegetal utilizada para alimentação animal para o consumo humano, principalmente em países onde o consumo de proteína animal se torna cada vez mais um problema de saúde pública. Em 2007 produziram-se alimentos suficientes para alimentar 11 mil milhões de pessoas, mais do que a população prevista para 2050.
Estes objectivos só serão alcançados através de uma população informada em relação aos seus padrões de consumo.
Um sistema agrícola saudável não pode hipotecar a capacidade de produção e alimentação das gerações futuras. A perda de biodiversidade, o uso insustentável de água e a poluição, a betonização e impermeabilização dos melhores solos, a erosão e a salinização dos solos comprometem hoje, significativamente, a capacidade dos recursos naturais planetários para suportar a produção alimentar.
Grande parte dos esforços feitos, nas últimas décadas, focaram-se demasiado na manipulação de sementes e no incentivo ao uso de substâncias químicas para aumentar a produtividade dos solos, numa tentativa de replicação do modelo industrial. Esta estratégia é hoje assumida por muitos como um erro e reflecte-se em práticas agrícolas que comprometem gravemente a resiliência dos ecossistemas.
Nos últimos anos, no entanto, novas esperanças têm conquistado terreno: falamos da agricultura biológica, da agricultura integrada ou da agricultura de proximidade com as melhores práticas, onde o mentor é a Natureza e não a Indústria. Segundo as Nações Unidas, estas práticas podem, simultaneamente, aumentar a produtividade dos sistemas agrícolas e a segurança alimentar, bem como aumentar a qualidade de vida dos produtores nas comunidades rurais e reverter as tendências na perda de biodiversidade (UN,2010).
Para além disso, estas práticas têm ainda uma capacidade de coesão da sociedade, criando sinergias entre os agricultores, as empresas, a ciência e a comunidade.
É, no entanto, importante a implementação de medidas que salvaguardem, por exemplo, o conceito-base do modo de produção biológico, garantindo os seus princípios fundadores e evitando a implementação de práticas menos sustentáveis neste sector. Portugal é um dos poucos países da União Europeia que não tem um plano implementado para este sector. É importante a implementação de uma política nacional que salvaguarde e promova o desenvolvimento deste tipo de agricultura.
A agricultura portuguesa conheceu, nos últimos dez anos, um claro processo de ajustamento estrutural, com a área média das explorações a aumentar para estas conseguirem ser competitivas no sistema global. Ao mesmo tempo, no mesmo período de tempo, o território dedicado à prática agrícola recuou em quase meio milhão de hectares, dando ainda mais destaque à forte dependência externa de Portugal em produtos alimentares (INE, 2010). É urgente criar políticas eficazes que promovam o caminho para a soberania alimentar em Portugal reduzindo a exposição do país à volatilidade dos preços dos bens alimentares. Muito há a fazer em informação dos consumidores para exigirem produtos mais saudáveis e sustentáveis e menos dependentes da produção animal intensiva e estabulada.
É ainda importante não dissociar actividade agrícola da actividade florestal, que é um suporte da preservação da biodiversidade geral. Aqui a força económica da produção de eucaliptal continua a ser um problema para a conservação do solo, dos recursos hídricos e da biodiversidade pela falta de políticas efectivas. Também a afectação dos solos para a produção intensiva em bioenergia que se afigura é problemática e merece cuidada reflexão.
Finalmente, a Política Agrícola Comum (PAC), foi, em muitos países da UE, responsável pela intensificação da agricultura e pela degradação ambiental. È essencial para Portugal ter uma visão construtiva na revisão actual da PAC, de forma a defender a valorização dos seus recursos estratégicos neste sector e garantir a revitalização de um sector que foi, nos últimos anos, tratado como o parente pobre da nossa economia.
Mais do que nunca, a forma como gerimos hoje o nosso sistema alimentar vai ditar a magnitude dos desafios futuros que teremos de enfrentar. Precisamos de uma visão integrada e construtiva, que reflicta o valor deste sector na construção de uma sociedade mais sustentável. - FIM –
 
Bibliografia:
United Nations Environment Programme (UNEP), The environmental food crisis – The environment’s role in averting future food crises, 2009, p. 27.
United Nations (UN), Report submitted by the Special Rapporteur on the right to food, Olivier De Schutter, 2010
Documentos e páginas de Internet que podem ser consultados com mais informação:
 A PAC no horizonte 2020 - “Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais” , Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões , COM(2010) 672 final de 18.11.2010 http://www.gpp.pt/pac2013/Docs/PAC%20Horizonte%202020%20Posicionamento%20PT%201.03.2011-1.pdf
UN Human Rights Council, Sixteenth session, Report submitted by the Special Rapporteur on the right to food, Olivier De Schutter http://www.srfood.org/images/stories/pdf/officialreports/20110308_a-hrc-16-49_agroecology_en.pdf
Site da UNEP The Environmental Food Crisis    http://www.grida.no/publications/rr/food-crisis/
 
Para mais informação contactar Rita Margarido (geota@geota.pt) ou consultar a página do GEOTA (www.geota.pt)
 
     
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O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981