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Carta ao Presidente Barroso
On March 17th a letter will be sent to EU Commission President, Jose Barroso, requesting an update on the status of the roadmap for the elimination of environmentally harmful subsidies. This letter has been signed by 89 member state and international organisations

data
: 17-03-2011

Lisboa, 17 de Março de 2011
Mais de 89 organizações de Estados-Membros da UE e organizações internacionais enviaram hoje uma carta ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelando à Comissão para que publique o roteiro para a eliminação de subsídios ambientalmente adversos, prometido em 2006.
*******************************************
89 organizações signatárias do documento pedem a Durão Barroso para acabar com os subsídios prejudiciais ao ambiente.
(Lisboa, 17 Março de 2011) - 89 organizações europeias e internacionais, entre as quais o GEOTA, pediram ao presidente Barroso para honrar o compromisso da Comissão de acabar com os subsídios prejudiciais ao ambiente.
Em 2006, a UE comprometeu-se a definir um roteiro para a eliminação de subsídios prejudiciais ao ambiente até 2008. A Comissão Europeia reiterou esse compromisso em 2007. E em 2010 a Estratégia Europa 2020 sublinhou a necessidade de eliminar gradualmente os subsídios prejudiciais ao ambiente. Além disso, os chefes de Estado da UE e o Parlamento Europeu já apelaram repetidamente para que a Comissão publicasse o roteiro para a eliminação gradual dos subsídios prejudiciais ao ambiente.
"Estamos realmente preocupados porque a Comissão Europeia não está a desenvolver um roteiro para a supressão dos subsídios prejudiciais ao ambiente. A Comissão está simplesmente a ignorar os seus próprios compromissos e os pedidos tanto do Parlamento como do Conselho," disse Joanaz de Melo, Presidente do GEOTA: "É absurdo que nos dias de hoje os fundos públicos ainda estejam a ser usados para subsidiar atividades que são prejudiciais para o ambiente em que todos nós dependemos."
A reforma da Política Comum das Pescas e da Política Agrícola Comum estão a avançar sem qualquer análise clara dos efeitos ambientais dos subsídios atribuídos a esses setores.
"A UE está a reformar tanto a Política Comum das Pescas como a Política Agrícola Comum. Como podemos saber que essas duas políticas vão apoiar esses sectores de forma sustentável se não houver uma avaliação dos potenciais danos ambientais resultantes desses subsídios? "
O GEOTA está envolvido desde 2005 numa campanha nacional para a promoção da Reforma Fiscal Ambiental em vários setores económicos, tendo desenvolvido já um grande número de iniciativas junto da tutela para a alteração do sistema tarifário
.- FIM -
Notas para o editor:
1. A estratégia da UE para o desenvolvimento sustentável, http://ec.europa.eu/environment/eussd/
2. A DG Ambiente encomendou um estudo (Contrato 07.0307/2008/514349/ETU/G1) para o o fornecimento da metodologia para a avaliação, identificação e quantificação de subsídios ambientalmente nocivos, mas não tem um estatuto oficial. [http://ec.europa.eu/environment/enveco/taxation/pdf/EHS%20Executive%20Summary.pdf ]
3. A lista completa das organizações signatárias pode ser consultada em www.ocean2012.eu/barroso 
Para mais informações contactar: João Joanaz de Melo ou e-mail geota@geota.pt
GEOTA, Lisboa, 14 de Março de 2011

 

PRESS RELEASE

 

89 organisations call on President Barroso to end environmentally harmful subsidies.

(Lisboa, March 17, 2011) – 89 European and international organisations have called on President Barroso to honour the Commission commitment to end environmentally harmful subsidies.

In 2006 the EU committed to defining a roadmap for the removal of environmentally damaging subsidies by 2008. The European Commission reiterated this commitment in 2007. And in 2010 the Europe 2020 Strategy stressed the need to phase out environmentally harmful subsidies. This is in addition to numerous calls by EU heads of state and the European Parliament for the phasing out of environmentally harmful subsidies.

“We are really concerned that the European Commission is failing to develop a roadmap for the abolishment of environmentally harmful subsidies. It is ignoring its own commitment and the requests of both the Parliament and Council.” said GEOTA’s organisation. “It is nonsensical that in this day and age public funds are still being used to subsidise activities that are damaging the environment on which we all depend.”

Reform of the Common Fisheries Policy and Common Agricultural Policy are advancing without any obvious analysis of the environmental effects of the massive subsidies handed out in these sectors.

“The EU is reforming both the Common Fisheries Policy and the Common Agricultural Policy. How can we know these two policies will be supporting sustainable sectors if there is no assessment of the potential environmental harm of these subsidies?”

- ENDS -

NOTES TO THE EDITOR:
1. The EU’s sustainable development strategy, http://ec.europa.eu/environment/eussd/
2. DG Environment has commissioned a study (Contract 07.0307/2008/514349/ETU/G1) providing methodology for identification, assessment and quantification of environmentally harmful subsidies, but it does not have an official status. [http://ec.europa.eu/environment/enveco/taxation/pdf/EHS%20Executive%20Summary.pdf]
3. The full list of signatory organisations can be found at www.ocean2012.eu/barroso

For further information please contact: João Joanaz de Melo on geota@geota.pt

 

Organisation - Signatories
Natuurpunt
Centre for Environment
Environmental Organization Rhodope
Children of the Earth
Czech Society for Ornithology
Danish Society For Nature Conservation
Dansk Ornitologisk Forening – BirdLife Denmark
BirdLife Finland
BLOOM Association
LPO - BirdLife France
Action Campaign for Endangered Species
Deepwave
Deutscher Naturschutzring
EuroNatur
Forum Ökologisch-Soziale Marktwirtschaft e.V. (FÖS)
German Environmental Aid
Germanwatch
Green Budget Europe
International Mire Conservation Group
Internationale Bodensee-Stiftung
M.E.E.R.
NABU - Nature and Biodiversity Conservation Union
Pro Wildlife e.V.
Reef Check
Society for Dolphin Conservation
Hellenic Ornithological Society
Archipelagos
CEEweb for Biodiversity
Coalition for Fair Fisheries Arrangements (CFFA)
Transport & Environment
BirdLife International
Butterfly Conservation Europe
Climate Action Network
Conservation International Europe
European Wind Energy Association
Friends of the Earth
Greenpeace European Unit
HELIO International
Natagora
Naturefriends International
PAN Parks Foundation
Pew Environment Group
Seas At Risk
WWF
BirdWatch Ireland
Coastwatch Europe
Dingle Oceanworld
Smart Taxes
VOICE
Fondazione Cetacea
LIPU-BirdLife Italy
MedSharks
Oceanus
Tethys Research Institute
E.A. Vila Zora-Veles
Terra 1530
Deep Sea Conservation Coalition
The North Sea Foundation
Klub Gaja
Our Earth Foundation
Polish Ecological Club
GEOTA
League for the Proteccion of the Environment LPN
Portuguese Society on Bird Studies SPEA
SCIAENA - Marine Sciences and Cooperation
African artisanal fishing organisations confederation (CAOPA)
Access Info Europe
CRAM
Ecologistas en Acción
Ent, environment and management
Iberian biodiversity (IBBIO)
Instituto Internacional de Derecho y Medio Ambiente (IIDMA)
Irukandji Aquatik Films
Marefondum
Mediterrània-CIE
SEO/BirdLife
Coalition Clean Baltic (CCB)
Sveriges Ornitologiska Förening
The Fisheries Secretariat
CERAD International
Buglife - The Invertebrate Conservation Trust
Client Earth
Community of Arran Seabed Trust Limited
Compassion in World Farming
EU Transparency
Marine Conservation Society
New Economics Foundation
Project Aware Foundation
Royal Society for the Protection of Birds

 

 
     
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O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981