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O GEOTA

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Desafios ao futuro Presidente
Com o objectivo de introduzir as temáticas ambientais no debate em torno das eleições para a Presidência da República, o GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, tomou a iniciativa de de colocar a V. Exa, enquanto candidato 7 questões chave para o desenvolvimento sustentável do País.

data
: 18-01-2011

Desafios ao futuro Presidente


No dia 23 de Janeiro de 2011 realizam-se as Eleições Presidenciais.

 
O Presidente da República representa a República Portuguesa e é o garante do regular funcionamento das instituições democráticas. A Constituição elege o Ambiente e Qualidade de vida tanto como um direito como um pilar do desenvolvimento, dedicando-lhe o artº 66º. O Presidente da República tem uma enorme capacidade de influência, pelos alertas que pode transmitir, pela negociação que pode promover entre parceiros, pela voz que pode emprestar aos que não têm voz, pelo exemplo e pela solidariedade intergeracional.


Assim, o GEOTA desafia os candidatos à Presidência da República a definirem a sua posição sobre 7 questões chave para o desenvolvimento sustentável do País.

 
1. Liderar pelo exemplo. A melhor forma de promover a mudança é pelo exemplo. Se for eleito Presidente, está disposto a promover a boa gestão ambiental dos serviços da Presidência da República, apostando na utilização eficiente da energia tanto nos edifícios como nas viaturas, privilegiando a climatização passiva, promovendo a poupança de água e aproveitamento de águas pluviais, a redução e reciclagem de resíduos, o controlo do bom desempenho ambiental dos fornecedores, promovendo em primeira mão um consumo mais sustentável?


2. Energia e alterações climáticas. Portugal depende do exterior em mais de 80% para as fontes de energia; a tendências internacional é de aumento do preço dos combustíveis; temos das economias energeticamente mais ineficientes da Europa; e temos que reduzir as emissões gases de efeito de estufa. O investimento em eficiência energética é prioritário, sendo dez vezes mais barato que o investimento em nova produção, e o potencial económico de poupança de energia ultrapassa 20% dos consumos actuais (compare-se com o programa nacional de barragens que vale 1%, ou o programa fotovoltaico com 0,1% dos consumos, com custos sociais, ecológicos e  económicos muito superiores). Se for eleito Presidente, está disposto a promover uma conferência e livro branco sobre como tornarmos a nossa economia eficiente e independente dos combustíveis fósseis numa geração, sem alienar os recursos da geração seguinte?

3. Solos e segurança alimentar. Portugal depende em 75% do exterior para a
alimentação. Nos últimos dez anos, a área ocupada pela produção agrícola perdeu
500 000 ha e desapareceu 25% do total de explorações agrícolas. Consumimos
proteínas animais em excesso, com consequências negativas para a saúde e o
ambiente. É necessário garantir a segurança a alimentar. Se for eleito Presidente, está disposto a promover um debate nacional sobre alimentação saudável e sustentável? Está disposto a defender a Reserva Agrícola Nacional (RAN), que tem sofrido atentados sucessivos com a destruição sistemática de alguns dos melhores solos agrícolas do País?

4. Ordenamento do território. Já temos em Portugal 1,5 casas por família, das quais 10% devolutas, metade destas a ameaçar ruína; mas os nossos planos de
ordenamento permitiriam construir casas para quatro vezes a população; e temos
mais km de auto-estradas por habitante que a maioria dos países mais desenvolvidos.
O ordenamento do território é um factor essencial para o desenvolvimento e para a
segurança de pessoas e bens. Se for eleito Presidente, está disposto a defender a
integridade e valorização da Reserva Ecológica Nacional (REN), que protege zonas de abastecimento de água potável e áreas de risco como leitos de cheia, zonas declivosas  e a linha de costa? Quer contribuir para evitar no futuro situações como as recentes calamidades da Madeira, Brasil e Austrália?

5. Biodiversidade. A biodiversidade é simultaneamente garante do suporte ecológico da vida, base de grande parte da economia, património insubstituível e marca de identidade nacional. Mas estamos a extinguir espécies a um ritmo comparável à extinção em massa que eliminou os dinossauros; a Europa e o Mundo fracassaram no cumprimento das metas de 2010 para a Biodiversidade. Quer ser Presidente de um País que se orgulha de ter entre a sua fauna lince e lobo, águia real e saramugo, ou quer ser Presidente de um País estéril e cinzento? O que está disposto a fazer para garantir o cumprimento da lei e promover junto dos cidadãos a importância da Biodiversidade?


6. Fiscalidade ambiental e social. O actual sistema fiscal é iníquo, penalizando a classe média além do razoável e oferecendo incentivos directos a práticas lesivas para o ambiente, frequentemente cometidas por empresas que escapam à alçada da lei. Se for eleito Presidente da República, apoiará uma Reforma Fiscal Ambiental e Social, que beneficie as boas práticas ambientais e penalize as más, que imponha taxas superiores sobre a poluição e o consumo de recursos naturais, e em contrapartida retire carga fiscal aos rendimentos do trabalho, promovendo o emprego?


7. Sociedade civil. Portugal sofre de fraca participação cívica e baixo nível educacional, que mais que a conjuntura económica explicam as nossas deficiências de desenvolvimento. Tradicionalmente o Estado Português tem sido impermeável à colaboração com a sociedade civil. Se for eleito Presidente, será apenas um árbitro entre os poderes instalados, ou ouvirá todas as sensibilidades sociais, em especial aquelas que têm menos voz? Usando da influência presidencial, como pretende fortalecer a sociedade civil, no domínio do Ambiente como noutros?


Lisboa, 17 de Janeiro de 2011

 
     
desenvolvido com
Senso Comum lda
O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981