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A importância de uma rede ferroviária nacional de alta qualidade
Portugal necessita urgentemente de uma rede de caminhos de ferro de alta qualidade em bitola europeia, para transportar passageiros e mercadorias de forma cómoda, fiável, económica e eco-eficiente, reduzindo a dependência da rodovia e do petróleo, unindo-nos à Europa e tirando partido dos nossos excelentes portos marítimos.

data
: 27-05-2010

Posição do GEOTA sobre a importância de uma rede ferroviária nacional de alta qualidade


Lisboa, 28 de Maio de 2010


No dia em que a Assembleia da República chama a si a discussão do troço ferroviário Poceirão-Caia, o GEOTA dá o seu contributo no importante debate sobre a ferrovia em Portugal. 


Sendo o comboio o modo de transporte terrestre mais sustentável (económica e ecologicamente), deveria ser possível utilizá-lo comodamente em toda a União Europeia. No entanto dadas as especificidades de bitolas, tipos de alimentação energética, de controlo e de comunicação tal não é possível, dificultando o seu uso mais generalizado. Seria inconcebível não poder conduzir o mesmo automóvel em todas as estradas da União Europeia; mas os comboios não o podem fazer por opções do passado que só agora estão a ser ultrapassadas.


Portugal necessita urgentemente de uma rede de caminhos de ferro de alta qualidade em bitola europeia, para transportar passageiros e mercadorias de forma cómoda, fiável, económica e eco-eficiente, reduzindo a dependência da rodovia e do petróleo, unindo-nos à Europa e tirando partido dos nossos excelentes portos marítimos.


Uma rede de alta qualidade permitiria a circulação de comboios com o conforto do Alfa-pendular à velocidade comercial de pelo menos 160 km/h (Lisboa-Porto em 2 horas e Lisboa-Madrid em menos de 4h, o que seria competitivo com o automóvel e mesmo com o avião). No entanto as limitações da actual linha do Norte faz com que os Alfa-pendulares circulem mais devagar e não sejam interoperáveis com outras redes. Uma rede em bitola Europeia definida pela UIC – União Internacional dos Caminhos de Ferro é caracterizada por: bitola de 1 435 mm, alimentação eléctrica a 25 kV e sinalização ERTMS [1].


O objectivo de iniciar a construção de uma rede ferroviária de alta qualidade é meritório, permitindo perspectivar a interoperabilidade entre Portugal e os outros Estados Membros da União Europeia. Embora o momento não seja o mais oportuno por força da crise económica e orçamental, o GEOTA vê com bons olhos a criação do troço Poceirão-Caia da futura linha ferroviária Lisboa-Madrid em bitola europeia. Consideramos positivo que esta obra de valor estratégico tenha sido considerada prioritária, e que tenham sido descartadas muitas outras obras que o GEOTA há muito denuncia como tendo má relação custo-benefício (terceira travessia do Tejo, novo aeroporto de Lisboa, terceira auto-estrada Lisboa-Porto, entre muitas outras; para o rol de obras megalómanas abandonadas ficar completo, só falta cancelar as grandes barragens, de que estranhamente não se fala).


Infelizmente, o projecto da ferrovia Poceirão-Caia também não é isento de problemas. O Decreto-Lei nº 33-A/2010 de 14 de Abril define a construção de uma “linha de alta velocidade projectada para tráfego misto, de passageiros e de mercadorias, com velocidade de projecto de 350 km/hora; a linha convencional incluída neste troço é projectada para tráfego exclusivo de mercadorias, com velocidade de projecto de 120 km/hora”. Ora, esta última parte não parece ter uma justificação credível: é incompreensível que, quando se pretende migrar para uma rede ferroviária moderna, se dê início à construção de uma linha obsoleta, esbanjando 250 M€ para prolongar a vida de uma bitola que a Espanha está a abandonar rapidamente. A compra de material circulante standard UIC é muito mais barata e rápida, tal como é mais económico adquirir um automóvel comum no mercado em vez de um personalizado.


O GEOTA propõe que se abandone a opção da terceira linha em bitola ibérica entre Évora e Caia, e que esse dinheiro seja poupado, reduzindo o défice; ou seja utilizado utilmente numa perspectiva de futuro, por exemplo prolongando a linha de alta qualidade até ao Pinhal Novo, e prolongando a linha de bitola europeia para servir os portos e os complexos industriais de Setúbal e Sines.


A aposta da Espanha na ferrovia do futuro continua muito forte, tal como está expresso no discurso proferido pelo ministro do Fomento, José Blanco, perante o Congresso dos Deputados em Madrid no dia 19 de Maio passado. Nela se inclui o serviço de alta qualidade (AVE), que pretende (i) chegar a todas as cidades espanholas com mais de 500 000 habitantes até ao fim de 2010, e (ii) que cerca de metade dos espanhóis estejam a menos de 50 km de uma estação do serviço AVE [2].
Face a estes dados, o que tem feito e o que irá fazer Portugal para não perder o comboio da competitividade? Para quando um verdadeiro plano nacional de transportes, cuja base será necessariamente a ferrovia moderna? É esta a pergunta e o desafio a que a Assembleia da República deveria exigir respostas.
A situação económica presente é difícil, mas deve ser vista como uma oportunidade para discutir seriamente os problemas do País e fazer as opções certas. A estratégia para uma rede ferroviária nacional do século XXI é certamente um dos temas cuja discussão é mais urgente.

[1] – ERTMS (European Rail Traffic Management System) URL: http://www.uic.org
[2] – URL: http://www.fomento.es/NR/rdonlyres/A947E080-6DFD-4992-B0EF-82330A4D72EE/73901/INTERVENCIÓNMINISTRO.pdf

 
     
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