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ONG e sindicatos discutem estratégia para a UE com Durão Barroso
Um grupo de ONGs e sindicatos europeus encontraram-se, na passada segunda feira, dia 21 de Setembro, com o Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso para pedir uma estratégia europeia centrada nas pessoas e no planeta.

data
: 04-10-2009

Comunicado de Imprensa:
ONG e sindicatos discutem estratégia para a UE com Durão Barroso
Bruxelas, 5 de Outubro de 2009


Um grupo de ONGs e sindicatos europeus encontraram-se, na passada segunda feira, dia 21 de Setembro, com o Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso para pedir uma estratégia europeia centrada nas pessoas e no planeta.


A conferência, organizada pela Spring Alliance, a maior coligação de organizações da sociedade civil na União Europeia (EU), teve como objectivo debater expectativas sobre as futuras políticas da UE nos campos social e ambiental e no panorama internacional. O evento colocou frente a frente os mais altos cargos da UE e a sociedade civil para o debate sobre o futuro sustentável europeu. Entre os oradores presentes estavam Stavros Dimas, Comissário da UE para o Ambiente, representantes do Parlamento Europeu e, em representação da Presidência da EU, Ola Altera, Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Empresas e da Energia sueco.


Segundo Roshan Di Puppo, representante da Plataforma Social, "A sociedade civil precisa de ser não apenas uma parte do debate, mas sim de estar no centro dele. A nossa mensagem pretende colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar.”


A Spring Alliance lançou na conferência o seu manifesto, que tem como principal objectivo influenciar as prioridades da futura estratégia da UE, que será decidida no Conselho Europeu em Março de 2010. O documento apresenta diversas propostas de políticas concretas, nomeadamente:
• A criação de novos instrumentos de avaliação do progresso, para além do PIB, que incluam indicadores sobre níveis de pobreza e igualdade, sobre a utilização de recursos naturais e pressões sobre os ecossistemas;


• A harmonização da tributação dos ganhos de capital;
• Um plano Europeu de recuperação da biodiversidade europeia;
• A criação de calendários anuais vinculativos para alcançar uma meta de 0,7% do Rendimento Nacional alocado para Ajuda Pública ao Desenvolvimento.


Na sua intervenção, Durão Barroso, conhecedor do documento, salientou que “ As orientações que apresentei ao Parlamento sobre a minha visão para a Europa em 2020, para usar as vossas palavras, colocam ‘as pessoas e o planeta primeiro’. Sim, é sobre o desenvolvimento de uma estratégia para sair da presente crise económica, mas é também uma visão de longo prazo. A data de 2020 foi escolhida para coincidir com as nossas ambições em relação às alterações climáticas. Queremos usar o mesmo prazo para criar uma agenda de transformação, que nos dê uma visão do tipo de sociedade e economia que precisamos de ter no final da década, e que nos mostre como chegar lá.”


“No que respeita ao ambiente, quero o foco em acções que nos vão ajudar a atingir as nossas metas climáticas: a investigação e o desenvolvimento de tecnologias limpas, ‘super redes’ de gás e electricidade, que possam responder às crescentes necessidades de energia de forma mais inteligente, e a descarbonização do nosso fornecimento de electricidade e do sector dos transportes - incluindo o transporte marítimo e aviação. Mas, como o Manifesto nos lembra, as alterações climáticas não são a única ameaça para a saúde ambiental do nosso planeta. A perda de biodiversidade pode não atrair tanta atenção, mas é tão urgente como as alterações climáticas. A sua perda irá reduzir a nossa capacidade de mitigação e adaptação às alterações climáticas.”


O presidente da Comissão Europeia salientou ainda que “No lado social, o nosso foco está no trabalho. Desde o início da crise, temos vindo a trabalhar intensamente com os parceiros sociais para reduzir o seu impacte sobre o emprego.” Durão Barroso salientou ainda outros assuntos na dimensão social como a qualidade do emprego ou a criação de um Comissariado para a defesa dos Direitos Fundamentais, cujo objectivo incidirá sobre a igualdade de oportunidades e a luta contra a discriminação.


Mikael Karlsson, presidente do European Environmental Bureau, e um dos oradores do painel salientou: "O que nós pedimos é uma acção concreta e ousada para uma agenda sustentável na UE que assegure uma mudança nos padrões de consumo e produção, dando o máximo benefício às pessoas e ao ambiente. Simplificando: a nova Comissão deverá propor políticas para fazer mais com menos. "
John Monks, Secretário-geral da Confederação de Sindicatos Europeia, acrescentou: "Precisamos de um novo acordo social para a UE, assertivo na política social e de emprego, compreendendo uma regulação mais eficaz das instituições financeiras, mais coordenação em matéria de política fiscal, uma melhor protecção para os empregos precários, uma nova estratégia industrial europeia; uma transição rápida, justa e social para uma economia de baixo carbono, uma posição europeia de liderança na conferência de Copenhaga e um novo ênfase na igualdade e no respeito pelos serviços públicos."

Para mais informações, favor contactar:

Rita Margarido, GEOTA, representante de Portugal no Comité Executivo do EEB, ritamargarido@fct.unl.pt
TM: 93 740 78 68

Paula Silva, Quercus, paulalopessilva@gmail.com,
TM: 93 163 46 70

Notas para o editor:
• Fotografias da conferência em alta resolução disponíveis em: http://www.flickr.com/photos/springalliance/sets/72157622346917039/  
• Manifesto da Spring Alliance: http://www.springalliance.eu/images/sa_manen.pdf  
• Discurso do Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso: http://www.eumonitor.net/modules.php?op=modload&name=News&file=article&sid=136038  

As organizações da Plataforma Nacional do EEB - European Environmental Bureau (www.eeb.org):

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