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O GEOTA

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Dinheiro para o Saco (de Plástico)
Com o objectivo de esclarecer e responder às inúmeras solicitações, o GEOTA pronuncia-se agora relativamente à TAXA ECOLÓGICA INCIDENTE SOBRE OS SACOS DE PLÁSTICO.

data
: 05-12-2007

Lisboa, 06 de Dezembro de 2007

A nível mundial são consumidos 500 biliões de sacos plásticos por ano, dos quais cerca de 1% acabam como resíduos, que transportados pelo vento, entopem redes de esgotos, provocando inundações, ou contaminam a água e o solo. Milhares de animais marinhos morrem sufocados anualmente quando comem sacos plásticos, confundindo-os com comida.

A omnipresença é a característica dominante do saco de plástico, um dos acessórios mais úteis do século XX. Não existindo alterações na situação actual, continuará a sê-lo, não só pela sua utilidade, mas sobretudo porque os sacos são, na maioria dos casos, gratuitos.
De acordo com o anteprojecto de decreto-lei que disciplina a Taxa Ecológica incidente sobre os sacos de plástico o objectivo é travar a “utilização maciça e sem reutilização de sacos de plástico” em Portugal, que se tornou uma prática generalizada nas últimas décadas, “dificultando as operações de recolha e tratamento de resíduos sólidos, afectando as redes de saneamento de águas e contribuindo para a deterioração da paisagem e para a poluição”. Neste âmbito, o Governo propõe que os consumidores paguem cinco cêntimos por cada saco de plástico utilizado para transportar compras realizadas nas grandes superfícies comerciais.

O GEOTA considera que alguns assuntos ainda devem ser mais discutidos, como:

  • Os operadores (comerciais) já pagam o Ecovalor (1) à Sociedade Ponto Verde, com o objectivo de suportar financeiramente a gestão dos resíduos que produzem e os consumidores pagam indirectamente aos operadores o Ecovalor.

Pelo contrário, a Taxa Ecológica incidente sobre os sacos de plástico pretende repercutir directamente sobre os consumidores os impactes ambientais das suas escolhas quando optam pela utilização de um saco de plástico em vez da reutilização deste bem ou da utilização de outras alternativas. É, portanto, uma medida mais eficaz.
A transferência do custo sobre os operadores (Ecovalor) para os consumidores (Taxa Ecológica incidente sobre os sacos) afectará as escolhas dos consumidores e promoverá a alteração de comportamentos necessária à redução do consumo. Por exemplo, a experiência do Pingo Doce, que cobra dois cêntimos por cada unidade, levou a um decréscimo de 50% na quantidade de sacos distribuídos. Também noutros países existe uma Taxa Ecológica sobre os sacos de plástico, como por exemplo na Irlanda, em que se aplicou um imposto “Plas Tax” de 0.15€, obtendo-se uma queda de 90% no consumo e tendo a receita obtida revertido para um fundo verde (green fund) de investimento em projectos ambientais.

  • “O pagamento da taxa ecológica sobre os sacos de plástico é feito ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade”…”devendo ser empregue prioritariamente no custeamento de projectos associados à preservação dos recursos naturais e da biodiversidade” [citação do anteprojecto de decreto-lei].

Sendo o objectivo reduzir os sacos de plástico, julgamos que a receita deveria ser utilizada para campanhas e projectos de prevenção de produção de resíduos.

  • O Exmo. Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Rosa, afirmou hoje que esta Taxa Ecológica "foi descartada porque não era a melhor opção".

O GEOTA reconhece a taxa ecológica incidente sobre os sacos de plástico como a melhor opção para a redução do consumo dos sacos de plástico a curto prazo. O Exmo. Sr. Secretário de Estado do Ambiente referiu que o Governo está a estudar outras hipóteses, como campanhas de sensibilização dos consumidores para a utilização de materiais biodegradáveis ou uma actualização do Ecovalor.
O GEOTA considera que apenas o recurso a uma forte campanha informativa não será tão eficiente quanto o pretendido ou demorará demasiado tempo a produzir efeito. A incorporação voluntária de materiais biodegradáveis não surtirá efeitos se os sacos de plástico continuarem com distribuição gratuita em alguns estabelecimentos.

Propostas
Além da reutilização dos sacos plásticos, deve-se sobretudo apostar na prevenção da produção deste produto derivado do petróleo, usando alternativas como as mochilas, sacos de pano, etc...
Pode ainda optar-se pelo uso do Saco Verde(2) que é um saco de plástico reutilizável comercializado a um preço simbólico de 10 cêntimos. Quando danificado, pode ser objecto de TROCA GRATUITA por um novo, em qualquer estabelecimento comercial aderente a esta iniciativa. Deste modo, o cliente não tem necessariamente de se deslocar ao local onde fez a compra. O Saco Verde entregue pelo cliente será então RECICLADO ou VALORIZADO.

(1) O Ecovalor é uma taxa paga pelos operadores sobre os sacos de plástico calculada em função da gramagem e representa, em média, 11% de cada saco de plástico.

(2) Este saco, em comercialização, resulta da acção da APED e colaboração do GEOTA desde a sua implementação em 1998.

 
Sustenturis
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O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981