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O GEOTA

Centro Ecológico Educativo do Paul Tornada

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Participação
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A Participação é um tema transversal às várias áreas temáticas dos grupos do GEOTA.
Desde a Gestão Ambiental Partilhada aos Pareceres que produzimos enquanto grupo de reflexão, até às actividades de Educação Ambiental, o exercício da Cidadania é um dos objectivos inerentes a todas as actividades que desenvolvemos e que procuramos transmitir activamente.

data
: 30-05-2019

2019  |  Cidadania Ambiental e Participação: balanço e propostas

(no âmbito da Convenção de Aarhus)

Em 2019, o GEOTA foi contactado por uma aluna do programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável - no âmbito de um trabalho para a cadeira de Sociologia do Ambiente e Comunicação - para fazer um balanço relativamente à aplicação da Convenção de Aarhus (1998) e aos resultados do Relatório TAIDIS (2006). O guião e as respectivas respostas estão disponíveis aqui.

O desafio foi aceite não só como oportunidade para revisitar estes 2 documentos, como também para um ponto da situação da Participação Cívica no momento contemporâneo.

2006  |  Relatório TAIDIS - iniciativa inter-associativa

/ Em 2006, o GEOTA integrou o projecto TAIDIS - Cidadania Ambiental, uma iniciativa desenvolvida em colaboração com 6 ONG portuguesas:  GEOTA; INDE; IMVF; Liga para a Protecção da Natureza; OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento e QUERCUS; e financiado pela Fundação Luso-Americana.

O governo Português é signatário de uma parte substancial dos acordos e compromissos internacionais, nomeadamente da Convenção de Aarhus (assinada a 25.6.98 e transposta a 25.2.03).

Assim, é de particular relevância aferir, de uma forma independente e rigorosa, qual a situação de Portugal neste domínio. Em geral, temos uma legislação actualizada e vasta. A grande dificuldade reside na observância de alguns destes direitos pela Administração Pública, ou devido a espaços de ambiguidade criados pelas leis que vão ter interpretações diferenciadas. O Relatório completo está disponível aqui.

1998  |  Convenção de Aarhus (Dinamarca) - CEE/ONU

Em 1998 Portugal assinou a Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente. Em 2003, esta Convenção, foi aprovada e ratificada pela Assembleia da República Portuguesa através da resolução n.º 11/2003, de 25 de fevereiro.

É objectivo desta Convenção garantir os direitos dos cidadãos no que respeita a:
  1. Acesso à Informação
  2. Participação do Público em Processos de Decisão e
  3. Acesso à Justiça
em matéria de ambiente. Estes 3 aspectos são considerados os seus pilares fundamentais.
 
Documentos relacionados
- TAIDIS_2006_CidadaniaAmbiental_Info_e_Participacao
Sustenturis
UnderWater Watch
     
desenvolvido com
Senso Comum lda
O GEOTA é uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, em actividade desde 1981