GEOTA - Grupo de -Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

SEMINAR

ENVIRONMENTAL FISCAL REFORM IN PORTUGAL
PERSPECTIVES, PURPOSE AND PROGRESS

Conclusions

Tuesday 19 April 2011
Minister of State and Finance- Salão Nobre

Organization:

European Environmental Bureau
Green Budget Europe
GEOTA- Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

Sponsor:

Ministry for Environment and Spatial Planning, Portugal

European Commission

Morning session

9.00 – 9.30 - Opening Comments:
João Joanaz de Melo, President of GEOTA
Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, Minister for Environment and Spatial Planning

9.30 – 11.00 The role of EFR and an update on political developments at EU level
The Case for EFR in the European Union
Chaired by Nuno Domingues, GEOTA- EFR coordinator
Mikael Karlsson, President, EEB
Questions and answers
Stories from the EU
Denmark, Soren Dyck-Madsen, Danish Ecological Council
Germany, Kai Schlegelmilch, Green Budget Europe
Ireland, Dr Louise Dunne, Research Manager, University College Dublin

11.00 – 11.30 Break

11.30 – 13.30 Assessments of the Portuguese Situation
Chaired by Manuel Lopes da Silva Faustino, Professor of Law and counselor in Banco de Portugal
Claudia Dias Soares, Professor of Law, Portuguese Catholic University
Mrs. Domitília Soares, Master in Fiscal Education, PhD candidate in Social Fiscal Issues
Manuel Ferreira dos Santos, Master in Energy, CPADA- Portuguese Confederation of Environment NGO

Lunch 13.30 – 15.00

Afternoon session

15.00 – 17.00 Taking EFR forward in Portugal
Chaired by Mrs. Lurdes Ferreira (Master in energy policy), Publico newspaper journalist

Responses by:
João Joanaz de Melo, President of GEOTA
Nuno Domingues, GEOTA- EFR coordinator

17:00 Close of Seminar by Portugal- Sérgio Trigo Tavares Vasques, Secretary of State for Fiscal Affairs (PhD in Tax Law, 2007 — 2008)

SEMINÁRIO

REFORMA FISCAL AMBIENTAL EM PORTUGAL

PERSPECTIVAS, OBJECTIVOS E PROGRESSO

PROGRAMA

TERÇA-FEIRA 19 de Abril de 2011

Ministério de Estado e das Finanças - Salão Nobre

Organização: European Environmental Bureau (EEB) , Green Budget Europe, GEOTA- Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

Patrocínio: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Portugal, Comissão Europeia

Sessão da Manhã

9.00 – 9.30 Comentários de Abertura

João Joanaz de Melo, Presidente do GEOTA

Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território

9.30 – 11.00 O papel da Reforma Fiscal Ambiental (RFA) e desenvolvimentos politicos recentes ao nível Europeu

Justificação para uma RFA na União Europeia

Sessão Presidida por Nuno Domingues, Coordenador da Campanha RFA do GEOTA

Mikael Karlsson, Presidente do EEB

Perguntas & respostas

Casos de Estudo na União Europeia

Dinamarca, Soeren Dyck-Madsen, Danish Ecological Council

Alemanha, Kai Schlegelmilch, Green Budget Europe

Irlanda, Dr Louise Dunne, Research Manager, University College Dublin

11.00 – 11.30 Pausa

11.30 – 13.30 Avaliação da Situação da RFA em Portugal

Sessão Presidida por Manuel Lopes da Silva Faustino, Professor de Direito e consultor no Banco de Portugal

Claudia Dias Soares, Professora de Direito na Universidade Católica Portuguesa

Domitília Soares, Mestre em Educação Fiscal e candidata a PhD em assuntos fiscais sociais

Manuel Ferreira dos Santos, Mestre em Energia, CPADA

Sessão da Tarde

15.00 – 17.00 Próximos passos da RFA em Portugal

Sessão Presidida por Lurdes Ferreira (Mastre em Política Energética), Jornalista do Público

Nuno Domingues, Coordenador da Campanha RFA do GEOTA

Respostas por:

João Joanaz de Melo, Presidente do GEOTA

17:00 Sessão de Encerramento

Portugal- Sérgio Trigo Tavares Vasques, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (PhD em Direito Fiscal, 2007 — 2008)