Perspectiva da Campanha Coastwatch 2004/05

Portugal possui uma grande diversidade de património natural e, muito particularmente, um elevado número de endemismos e de espécies relíquia do ponto de vista biogeográfico e/ou genético, consequência da sua localização geográfica e de condicionantes geofísicas; a riqueza nacional em biodiversidade constitui uma mais-valia quando comparada com a restante União Europeia; as áreas terrestres, costeiras e marinhas do nosso país compreendem diversos tipos de habitats que suportam grande número de espécies de fauna e flora; se por um lado, esta riqueza nos distingue, por outro confere-nos uma particular responsabilidade na sua protecção; torna-se sobretudo essencial que, ao contrário do que se verifica actualmente, esta riqueza seja conhecida, reconhecida e valorizada (Mota et al, 2004).

A costa portuguesa tem uma extensão, aproximada, de 1853km - distribuída por uma área continental de 950km, acrescida de 691km do Arquipélago dos Açores e 212km do arquipélago da Madeira – podendo classificar-se em quatro tipos principais: praias, arribas, zonas húmidas e costas artificilizadas. Deste, as falésias e as praias são os dominantes com cerca e 348 e 591km, respectivamente (adaptado de Andrade & Freitas, 2002). Visto assim, tais valores, sugerem que a faixa costeira é suficiente para agradar a todos os que à custa dela querem viver; sem oferecer qualquer rasgo de inquietude para com os que a denominam de frágil.

Debate-se o país com graves problemas no que concerne à sobre-ocupação das zonas costeiras e com as consequências que deste facto advêm. Até ao momento vários foram os diagnósticos à costa portuguesa, independentemente da localidade que ocupe – é talvez o tema que mais une regiões! Todavia este, como outros temas quando se tornam banais, caie, mais tarde ou mais cedo, na indiferença.

Tendo em conta a gravidade da situação e a importância desta faixa nas vertentes socio-económica, cultural e ambiental, onde residem ¾ da população e assentam, grosso modo, as actividades económicas imperantes, a costa alimenta ainda a plataforma continental e outros ecossistemas únicos. Lamurias à parte, e não descurando a questão da preservação, está na hora de “pegar” no rol de diagnósticos já elaborados sobre esta frágil e rica área e descobrir o que o litoral ainda pode oferecer, de forma a promover a sustentabilidade do país.

Numa tentativa do cidadão descortinar algo positivo numa área que há muito se associa a um cenário negro, o Projecto Coastwatch resolveu atribuir à campanha 2004/2005, o título: “Potencialidades do Litoral”. É portanto, objectivo deste relatório descrever a realidade monitorizada, deixando no ar a hipótese de potencialidade. Potencialidade esta, jamais interpretada como sinónimo de maior artificialização: nunca é demais enfatizar esta tónica!

O litoral pode ser reaproveitado a uma escala mais positiva e equilibrada. Avaliando o que, até agora, se fez de melhor, poder-se-á desenvolver actividades ao nível do lazer, desporto, natureza, investigação, entre outras que potencialmente encontrarão, neste panorama, fonte de alimento onde, por inerência , irão gerar mais-valias. E, esta será a “arma” perante uma UE cada vez mais global; como refere Virgílio Azevedo (2004): “O alargamento da UE a 25 países coloca Portugal perante um dilema – a UE está cada vez mais continental e o nosso país cada vez mais periférico. E a pergunta é inevitável: o que pode Portugal oferecer de diferente aos outros 24 parceiros comunitários que seja uma mais-valia para a UE?“

O presente relatório predispõe-se a transmitir os resultados obtidos a partir de mais uma campanha de monitorização do Projecto Coastwatch - operacionalizada ente Outubro de 2004 e Janeiro de 2005. Evitando incorrer numa mera apresentação estatística, apraz tecer-se alguns comentários, a partir de notícias publicadas e estudos de investigação, de forma a compreender a realidade nacional.

Apesar da enorme vontade em enaltecer as potencialidades do litoral português, em detrimento do já gasto papel derrotista, a verdade é que muitas vezes os dados reportam a uma análise deste padrão. O GEOTA, não pretende ser detentor de más notícias mas antes procura ser mensageiro da verdade.

Se é verdade o velho ditado que junto a ortiga nasce uma rosa, deixa-se um desafio a quem o conseguir aceitar: adopte um pedaço de costa, aquele que está mais próximo de si, e cuide dele como se de uma espécie frágil e em vias de extinção se tratasse...

Hoje como sempre, o mar é presença genuína e marcante na vida dos portugueses. As evidências não oferecem dúvidas: num país com 91946km² de superfície (INE, 2004), 93% da população reside a menos de 100km da linha de costa. Inconfundivelmente com uma concentração sobre a fachada Atlântica, de Viana do Castelo a Setúbal e o litoral Algarvio (INE, 2004). Esqueça as características físicas e centralize-se nos aspectos afectivos e no forte testemunho que os antepassados deixaram pelo mundo fora: Mais uma vez a intensa relação com o mar é evidenciad a.

E se, fisicamente, a lei do Domínio Público Marítimo veio cingir, legalmente, a construção sobre a linha de costa, ao interditar a posse privada e a construção de carácter definitivo numa faixa de 500m de largura, a partir da linha da maior preia-mar de marés-vivas; afectivamente, o casamento do Homem com a faixa costeira está muito longe de comportar um divórcio. Assim se justifica os 75% de população aí residente, os cerca de 85% de PIB aí gerados e os colossais movimentos turísticos ocorridos na época balnear. À parte estes aspectos poder-se-iam referir outros domínios a que a presença do mar não é alheia: quantos atribuem um carácter harmonioso ao mar sobre a sua personalidade? Quantas obras literárias e artísticas são criadas sobre a influência desta grandiosa massa de água? Pois é, o mar tem um forte efeito sobre o Homem!

Inúmeras são as referências ao mar na história e cultura do país; veja-se, a título de exemplo, o ícone carregado de simbolismo patriótico: o hino nacional! “Heróis do mar...”. Já não partem caravelas rumo a outros mundos mas o mar ainda funciona como elemento difusor da economia, cultura e lazer de Portugal – tem intrínseco muito para presentear quem o saiba descobrir, desde que assente no desenvolvimento sustentável. Como menciona Luísa Schmidt (2004, pp120-122) “O mar é, historicamente, a estrada para o país ganhar tamanho. É o recurso mais valioso para a indústria turística. Há toda a riqueza em peixe, crustáceos, algas e outras vidas marinhas. Há a biodiversidade, há o sal; as fontes hidrotermais; os recursos minerais e a energia das ondas”. E é a contemplar todo este manancial de hipóteses que o Projecto Coastwatch 2004/05 reforça o sentido de potencialidades.

Não obstante este reforço, os resultados da 15ª campanha, vêm mais uma vez demonstrar que o vasto interesse que tantos têm sobre a estreita faixa aparenta estar em rota de colisão. Como refere Adelaide Ferreira (2003) “...dada a multiplicidade de questões, interesses, valores, jurisdições e usos que se concentram nas zonas costeiras, esta abordagem implica, inerente e inevitavelmente, a gestão de inúmeros conflitos e, logo, o consumo de tempo e recursos, materiais e humanos, preciosos.”

De olho no litoral, os 4222 voluntários tentaram descobrir potencialidades e recolher informações que serviram de base ao presente relatório e estão disponíveis, para os mais variadíssimos usufrutos e para quem as solicitar.

O leque variado de participantes envolvidos nesta campanha – não obstante um valor ligeiramente inferior a 2003/04 - calcorreou mais 269,5 quilómetros de costa que o ano transacto, num total de 1069,5km. Embora, sempre bem patente que a cobertura da faixa costeira dificilmente se completa (terrenos privados, militares, inacessibilidades forçadas pela morfologia inerente ao território, etc...), aguarda-se, com expectativa, que as campanhas vindouras fiquem mais próximas do total possível. Este ano apenas as regiões de LVT e Centro tiveram uma cobertura superior a 50%; das restantes, a região Norte é a que apresenta uma expressão menos significativa (13,3%).

Reveste-se de toda a conveniência salientar que em mais uma campanha está bem patente a predilecção pela monitorização em áreas de praia e falésia - diga-se, em abono da verdade, que esta atracção segue a tendência geral da ocupação do solo. Daí os 12% de coberto onde estão presentes formas de controlo de erosão como uma tentativa de “segurar” a natureza por parte de quem ignorou que o litoral é dinâmico.

O risco existe, ponto final. E consequentemente a ameaça também. Pelo simples facto de existir uma arriba, independentemente da pressão que a actividade antrópica exerça sobre ela pode ser, por si só, um risco e uma ameaça. E como salienta Ana Ramos Pereira (2000) “No caso do litoral, muitos dos factores de risco provêm do mar: risco de erosão, risco de poluição por derrame de petróleo, riscos de contaminação das quintas de aquacultura por algas tóxicas, entre outros. Podem por isso, afectar as áreas emersas ou permanentemente submersas”. A insipiência das entidades responsáveis em ignorar estas premissas transformou a faixa costeira portuguesa num risco e ameaça, quase contínuo – fica-se com a esperança nas potencialidades deste “quase”!

Os registos numéricos e fotográficos da campanha Coastwatch 2004/05, aí estão e falam por si. Os riscos efectivos são manifestamente relacionados com a erosão marinha, construção, pressão turística excessiva, muito embora a alusão à poluição da água por esgoto e descargas de lixo ou entulho, tenham igualmente um peso considerável. No que concerne às ameaças iminentes, a poluição de água por petróleo, ressalta, numa primeira análise. Porém, os restantes itens relacionados, directa e/ou indirectamente, com a pressão sobre o litoral, assinalam valores percentuais bastante significativos. De adir a representatividade que a aquacultura vai adquirindo, à medida que esta actividade cresce no nosso país.

A vida na faixa costeira, referenciada no presente relatório, varia em estreita conexão com os dotes da natureza e o grau de intervenção do Homem. Realçando-se a elevada mortalidade de golfinhos comparativamente a anos anteriores (quase 50% a mais que o ano anterior) - mas tal não é novidade e vem de encontro às notícias que diariamente chegam à população em geral. O Centro foi a região com maior incidência de golfinhos mortos (Praia de Vieira, Costa de Lavos e Furadouro).

Quanto às entradas no mar, a nível nacional foram contabilizadas, 1195 e caracterizadas 1092, das quais 57% são exclusivamente de carácter natural (rio/ribeira; laguna costeira; escorrência), mas que continuam a reflectir alguns sinais de infracção. E a questão surge de imediato: será de todo impossível controlar a poluição?

Em relação aos resíduos, a análise comparativa das três últimas campanhas permite deduzir, à priori, que houve uma notória diminuição dos resíduos de grandes dimensões encontrados ao longo da faixa litoral monitorizada nomeadamente ao nível de lixos domésticos em sacos ou amontoados e objectos domésticos, que obtiveram, uma taxa de variação percentual de 8,2 e 5,8, respectivamente. Várias conjunturas podem ser equacionadas: houve uma maior consciencialização por parte dos cidadãos, um controle mais apertado por parte das autoridades, uma maior limpeza da área em questão, ou simplesmente um menor registo de resíduos assinalados?

Com rigor, o total de 2139 unidades caracterizadas, 1766 continham resíduos de grandes dimensões, independentemente do tipo e da quantidade. Os resíduos da construção civil lideram este grupo, o que obriga a um reforçar no pedido de alerta, com o intuito de um controle mais apertado por parte as autoridades competentes – a não ser que a lei, por inércia, compactue com semelhante atitude.

Aguarda-se com expectativa que este país em que o mar, “... pela natureza arquipelágica do seu território, pela extensão da sua fachada atlântica e por ter, sob sua jurisdição, uma área marítima 18 vezes superior à área do seu território terrestre, dispõe de um conjunto de recursos potenciais ainda insuficientemente conhecidos ou explorados e/ou de exploração insuficientemente monitorizada; de uma posição valiosa para o exercício de múltiplas actividades científicas, económicas e militares; de responsabilidades em áreas cruciais como as da segurança marítima, do combate à poluição dos oceanos ou do apoio à navegação aérea; o actual quadro de actuação e governação da gestão da área marítima nacional é pautado por intervenções sectoriais e avulsas” (Mota et al, 2004).

Pretende-se pois que todos estes usos sejam consumados para proveito do país e não apenas de alguns, individualmente... E, quando todos interiorizarem o alerta de Luísa Schmidt (2004, pp120-122) “Um país mais líquido que sólido devia dedicar maior atenção ao oceano, não como tema mas como obra”, abre-se caminho para as potencialidades, já deveras citadas, se efectivarem!

O Projecto Coastwatch preserva a sua postura de olho no litoral e de descoberta de potencialidades investindo, paralelamente, na cidadania ambiental. Acreditando que as ideias de hoje fazem os costumes de amanhã!

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