Perspectiva da Campanha 2003

Nunca o ambiente foi tão falado. Qual notoriedade do momento, aparece como notícia em qualquer órgão de comunicação social, seja ele imprensa escrita ou falada. Em caso de pesquisa via Internet, a infinidade de sítios com esta denominação chega a intimidar. E, como numa espécie de favores em cadeia, o “tempo de antena” dedicado a esta problemática toca a um vasto público: entidades variadas, responsáveis, directos e indirectos, população em geral, entre outros. Todos têm algo a dizer, denunciar ou questionar. Mas a verdade é que nunca como hoje, o ambiente, essencialmente o relacionado com a faixa litoral - porque é deste que se trata neste projecto – se afigurou tão preocupante. A visão não é pessimista, os factos falam por si.

A título de exemplo refere-se algumas afirmações do ministro Isaltino Morais, em Maio de 2002, “a água, os resíduos e o litoral são áreas que carecem de uma intervenção mais rápida do governo. (...) no que respeita ao litoral deverá ser elaborada uma estratégia e uma lei de bases, além da implementação selectiva dos planos de ordenamento da orla costeira” (Duarte, 2002). Estamos em 2004 e...

Interessa realçar aqueles que independentemente, do ambiente ser a estrela circunstancial, nos bastidores, a sua vida sempre se pautou por uma preocupação em preservar e cuidar o litoral; uma questão de filosofia de vida.

O que importa é que o resultado vá mais além da mera obtenção de informação. Num todo, aqueles a quem compete legislar e fazer cumprir a legislação, os que denunciam, os que cuidam e mais os outros, reflictam, opinem e actuem positivamente.

A difusão das fragilidades do litoral e da urgente necessidade em preservá-lo, trouxe os seus frutos: um número crescente de projectos de sensibilização e educação ambiental, muitos deles abraçados pelas escolas que os integram nas áreas curriculares e/ou não curriculares; actividades vocacionadas para os mais novos – os que vão herdar, para o melhor e para o pior, direitos e deveres, o futuro do planeta -; maior investimento por parte das autarquias; entre outros.

O Coastwatch é disso exemplo. Ao longo das suas catorze campanhas a adesão ao projecto é crescente, o número de participantes não só é mais vasto como diversificado. Este ano a campanha envolveu um total de 4534 participantes. Os dados são cada vez mais solicitados por diferentes entidades, estudantes universitários, jornalistas, etc. E porque não servirem de resposta à preocupação da investigadora do projecto SIAM, Conceição Freitas? “(...) não temos levantamentos da morfologia da Zona Intertidal numa escala que permita fazer estudos. Já que o estado não investe na monitorização que era fundamental”.

Apesar da crescente preocupação, o litoral está de ano para ano mais mal tratado. Se a participação pública é cada vez maior, se a sensibilização ambiental toca cada vez mais gente, se os planos de protecção são cada vez mais abrangentes, se a legislação é rigorosa, o que falha em todo este processo? A quem se deve pedir explicações? Aqui, como em quase tudo na vida, a culpa parece morrer solteira

Todos são unânimes que a fragilidade do litoral está pelas costuras. Contudo, qual cogumelos, de um momento para outro os empreendimentos crescem e avançam por áreas onde nem ao diabo lembra. Claro que lembra aos promotores e a quem autoriza os seus projectos!

E se a terra e as margens não chegarem, vai-se pela ria adentro, como refere Luísa Schmidt a propósito da pretensão em instalar um complexo imobiliário na Ria de Aveiro. Este é um bom exemplo, senão veja-se, pegando ainda nas palavras da autora: “A Ria é classificada por inúmeras figuras jurídicas nacionais e internacionais. É reserva Ecologia Nacional (REN), é Zona de Protecção Especial (ZPE) no âmbito da directiva das Aves, está abrangida pela Directiva Habitats, é sítio de Rede Natura 2000.” Porém, a ameaça de um gigantesco complexo imobiliário pesa sobre ela. A par continuam as campanhas de sensibilização, as presidências abertas, e outras que tais, parecendo mostrar o que é óbvio para todos, a sensibilização é só para quem já tem sensibilidade ecológica.

O grave do panorama da Ria de Aveiro é que este é apenas um universo estatístico do que acontece ao longo de todo o litoral. Todos os que querem extrair, a qualquer preço, riqueza da nossa costa sabem que basta apenas esperar. Guardam-se os projectos na gaveta e que num altura mais propícia serão aprovados. A própria legislação da orla costeira a isso conduz. Uma centena de órgãos, tão díspares, tem competências sobre tão estreita faixa. Basta saber procurar, algum há-de aprovar. E depois segue-se o efeito do dominó, mais empreendimentos, mais pressão turística, mais erosão, mais poluição, enfim, a azáfama do costume. Será que não leram a fábula da galinha dos ovos de ouro?

No entanto, convém exaltar, que não se pretende com este discurso qualquer visão fundamentalista, mas sim o equilíbrio, ou seja um desenvolvimento ecológico sustentado. E por muito estranho que pareça, é possível viver de bem com a natureza, extrair-lhe a sua riqueza sem a esgotar. A confirmá-lo aqueles investem, criam riqueza no país, mas não deixam de respeitar o meio ambiente, procurando minimizar o impacte da actividade humana no litoral.

Á beira-mar plantada está também a verdade, visível apenas para alguns, mas lá está, a par dos empreendimentos, das grandes obras de engenharia (cujo papel é travar os erros do passado provocando um erro para o futuro. Esquecendo-se que “No caso da erosão – como em tantos outros problemas ambientais – o ser humano é vítima de uma situação que ajudou a criar” (Garcia, 2004); das marinas e do tudo o mais que tão bem desordenado ficou no ordenamento da costa. a confirmá-lo os resultados da campanha coastwatch 2003.

14ª campanha coastwatch revela incoerências ao nível da gestão costeira. Levou a cabo 800km de costa percorrida por voluntários das mais variadas zonas do país, incluindo o arquipélago dos Açores.

De todas as áreas em análise, nenhuma foi monitorizada em pleno, muito embora na região Centro e de Lisboa e Vale do Tejo a cobertura da faixa costeira seja de 50% nas unidades abrangidas.

É agradável constatar que na ZIC, ainda se assiste ao predomínio do natural (Rocha/Areia; Arbustos/Pastagem natural; Dunas), apesar de a costa tender para uma crescente artificialização. Todavia, tal não impede que o litoral esteja a salvo da intensa erosão, de que são exemplo, as constantes obras para área habitacional e/ou infra-estruturas de transporte.

A caracterização das entradas no meio marinho reveste-se de relativa importância uma vez que permite, de uma forma empírica, deduzir o estado da água que flúi para o litoral. Ao verificar que mais de 30% das entradas apresentam Esgoto e/ou Cor alterada/espuma (parâmetros estes que predominavam também em 2002), questiona-se o desempenho das autoridades na implementação da lei, por exemplo, no que diz respeito às descargas ilegais. Já agora o que dizer do despejo de lixo que aumentou 2% relativamente ao ano anterior?

Apesar dos grandes investimentos, efectuados pelas entidades competentes, ao nível do tratamento de resíduos, não deixa de ser preocupante constatar que a costa portuguesa continua a ser um vazadouro dos mais incautos e reflexo da falta de civismo da população. Independentemente de se tratar de uma Zona Supratidal ou Intertital, os “monstros” são despejados à espera que o mar os leve ou que contribuam para a destruição dos ecossistemas ou mesmo obstrução da paisagem; facto que não deixará indiferente qualquer cidadão mais consciente.

A erosão marinha, que já em 2002 dominava nas alusões feitas aos riscos efectivos e ameaças iminentes, continua a ressaltar ao longo de toda a costa monitorizada, assim como a pressão turística excessiva ( percepção dos participantes). A todo o momento parece que a costa portuguesa vai rebentar pelas costuras. Contudo, de ano para ano lá aparecem mais umas construções onde parece impossível que ocorra a algum construtor desenvolver a sua actividade; menos ainda que alguma autarquia fique indiferente, quer por incúria, quer por inércia.

Tendo em conta as alterações climáticas e a previsão dum aumento da temperatura com a consequente subida do nível médio das águas do mar, uma questão urge: que futuro para os ¾ da população portuguesa que vive na costa?

A campanha coastwatch vem confirmar mais uma vez o que todos os peritos vêm comentando. Em 8,4% da área coberta correspondente a 134 unidades, assinala-se a presença de edifícios em construção. Embora a diminuição da referência a unidades afectadas seja uma realidade, o grave da situação é que estes estão “à beira-mar plantados”, isto é, a uma distância média de132m da linha de água.

Convém aqui lembrar uma voz especialista no assunto (...) O litoral está intimamente associado à presença do mar, que é animado de uma série de movimentos, de entre os quais se salientam as marés e as ondas. É um espaço de limites variáveis regionalmente, na faixa de interpenetrarão mar-terra, em permanente mudança, onde interactuam processos marinhos e continentais, criando sistemas físicos e biofísicos cujo equilíbrio depende das diversas combinações das condições naturais com as induzidas pela acção do Homem (Pereira 2000).

A 14ª campanha chegou ao fim, mas o desenvolvimento ecológico sustentável mais uma vez ficou esquecido. Parece que ninguém tem patente que “Não herdamos a Terra dos nossos pais mas pedimo-la emprestada aos nossos filhos”.

Nós... por cá continuamos de Olho no Litoral!

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